O governo federal abrirá, na próxima terça-feira (26), as inscrições para o processo seletivo do Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. O prazo segue até sexta-feira (29) e as inscrições deverão ser realizadas pela internet. O resultado da seleção será divulgado dia 1º de fevereiro.
O programa financia cursos superiores em instituições privadas. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com, ao menos, nota de 450 na média. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação e deve ter renda familiar bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
A quantidade de vagas disponíveis para financiamento ainda não foi divulgada pelo Ministério da Educação. A inscrição será permitira em um único curso e turno entre as vagas ofertadas. Enquanto o período de inscrição estiver aberto, o candidato poderá alterar as opções escolhidas.
Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera.
O Fies, criado em 1999, passou a ter um novo formato em 2010, também durante gestão do ex-presidente Lula. Naquele ano, foram reduzidos os juros do financiamento para 3,4% ao ano e o prazo de carência foi estendido para 18 meses, contados a partir da conclusão do curso. Após a implantação das mudanças, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos pelo Fies, até 2014.
Novas regras – Em 2015, passaram a valer novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dentre as mudanças mais significativas está a impossibilidade de utilizar dois benefícios do governo simultaneamente e a obrigatoriedade de atingir pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com as novas regras, os estudantes só poderão utilizar o Fies concomitantemente com o Programa Universidade Para Todos (Prouni) quando a bolsa for parcial e utilizada no mesmo curso e instituição de ensino. A bolsa parcial e o financiamento, quando somados, também não podem ter percentual maior que o encargo educacional com desconto.
Além disso, a mudança nas regras também fez com que o governo reduzisse o fluxo de pagamento das instituições mantenedoras. Para custear o programa, o governo lançava títulos na dívida pública e entregava às instituições de ensino cadastradas. A partir daí, as empresas usavam estes títulos para pagar tributos ou vendiam para o governo, que contraia novas dívidas com o mercado a juros bem maiores.
Com isso, ficou estabelecido que a recompra anual de título pelo governo passe de 12 para 8 e o restante será pago após a formatura do aluno.
Da Redação da Agência PT de Notícias