Diversos internautas, blogueiros e lideranças participam, nesta quinta-feira (2), da campanha #DevolveGilmar. A mobilização feita pela internet pede que o ministro da Suprema Corte devolva a ação que pede o fim de doações de empresas para candidatos e partidos político. O documento é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e está engavetado há um ano.
No dia 2 de abril de 2014, Gilmar pediu vistas e interrompeu a tramitação do processo. Desde então, ele não manifestou interesse em retomar o julgamento da ação.
No momento o pedido de vistas, a matéria contava com seis votos favoráveis e um contra, faltando apenas o voto de Gilmar Mendes. A atitude do ministro é encarada como uma conhecida manobra para suspender o julgamento por prazo indeterminado.
No entanto, essa atitude viola o prazo regimental estabelecido pelo Supremo para devolução de pedidos de vista, de, no máximo, 20 dias úteis. Assim que o julgamento for concluído, os ministros do Supremo terão de definir a data que a nova regra passará a valer. Entretanto, a demora em devolver o processo para voto dos demais ministros poderá invalidar a mudança para as eleições para prefeitos, em 2016.
Há grande mobilização nas redes sociais pelo #DevolveGilmar. No Facebook, mais de 13 mil pessoas já confirmaram presença em eventos que pedem a devolução do processo e agilidade no julgamento.
A legislação atual permite que empresas doem a candidatos até 2% do faturamento bruto do ano anterior. As doações podem ser feitas em qualquer momento, inclusive fora de períodos eleitorais. Em 2014, empresas doaram 70,6% a candidatos, totalizando o montante de R$ 4,3 bilhões.
Por Gustavo Mello, da Agência PT de Notícias