A história se passa em Vila da Penha, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). Uma criança de 11 anos, vestida de branco e acompanhada da avó, voltava para casa quando uma pedra vindo do outro lado da rua atingiu a cabeça da jovem. A razão da pedrada: a menina é do candomblé. A história parece ficção, mas o fato é real e aconteceu no último domingo (14).
Casos de intolerância religiosa como o que aconteceu com a jovem não são isolados. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), somente em 2014, o Disque 100 registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no país.
Do total, 26,17% ocorreu no estado do Rio de Janeiro e 19,46%, em São Paulo. Os números mostram que a intolerância religiosa ainda é uma realidade no país. As principais vítimas são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), essa onda de conservadorismo e intolerância religiosa tem cada vez mais adquirido características violentas. “O que está na base disso tudo é a ideia violenta e reacionária da incapacidade de conviver com a diferença e a diversidade”, destaca o deputado.
Segundo o parlamentar, quem foge do padrão “homem, branco, heterossexual, cristão” é alvo de grupos fundamentalistas. “Eles criam um inimigo a ser combatido. Para o padrão hétero, o homossexual é o inimigo. Aqueles da extrema direita hostilizam e atacam quem é de esquerda”, afirma.
O mesmo acontece com as religiões de matrizes africanas. “E aí se soma à questão do racismo, já que esses grupos ganham cada vez mais contornos fascistas”, completa.
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa, quanto o de não proferir religião alguma. A intolerância religiosa fere o princípio constitucional disposto no Art. 5º, inciso VI da Constituição Federal, que diz ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
Cultura de paz – A marca da violência está na cabeça da menina de 11 anos, mas esta não é a maior cicatriz. Toda a sociedade perde quando a liberdade religiosa é atacada. Por isso, a avó da menina, Kátia Marinho, lidera uma campanha nas redes sociais contra a intolerância religiosa.
A família está empenhada em fazer da agressão um símbolo da luta contra o preconceito religioso, lembrando que a cor branca, usada pelos praticantes do candomblé e da umbanda, também é a cor que simboliza a paz. No próximo domingo (21), adeptos das religiões organizam uma passeata na Vila da Penha, às 10h, bairro onde houve a agressão.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados entrou com requerimento para realizar um ciclo de debates sobre intolerância religiosa, com a participação de todas as denominações religiosas. “Nosso objetivo com isso é ajudar a criar uma cultura de paz e harmonia entre os diferentes credos”, finaliza Paulo Pimenta.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias