Após a Boeing anunciar o fim do acordo com a Embraer, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto de lei para autorizar o governo federal a adquirir o controle acionário da empresa. A iniciativa tem como objetivo preservar a empresa aeronáutica brasileira dos efeitos econômicos decorrentes da paralisia da economia mundial pelo novo coronavírus, além de assegurar a produção do país e preserver a soberania nacional. “A indústria de aviação brasileira precisa ser salva agora, antes que seja tarde demais”, justificou.
O Projeto de Lei Projeto 2195 aponta que que o cancelamento da compra pela companhia norte-americana reforça o equívoco da negociação feita ainda durante o governo Temer, que faria o Brasil abrir mão de uma empresa fundamental para o seu desenvolvimento econômico e social.
A estatização da companhia permitiria retomar investimentos e assegurar o desenvolvimento do sistema produtivo brasileiro. A empresa é considerada de ponta e uma das mais atuantes na área de defesa nacional, tendo desenvolvido o cargueiro KC-390, um avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo, desenvolvido e fabricado pela Embraer Defesa e Segurança, subsidiária do grupo. O investimento foi de US$ 400 milhões.
“A Boeing alega que a decisão foi tomada, pois a demanda mundial por aeronaves diminuiu e espera, agora, por um apoio financeiro por parte do governo americano”, afirma Wagner. Ele diz que a Embraer, fundamental para o desenvolvimento do país, estaria sujeita aos interesses comerciais dos Estados Unidos. “A entrega da empresa, além de afetar a soberania do país, colocaria em risco os mais de 20 mil empregos, diretos e indiretos, gerados por ela”, afirma o senador.
A Embraer é a terceira maior exportadora do Brasil e detém tecnologia para desenvolvimento e produção de aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares, além de peças aeroespaciais, satélites e monitoramento de fronteira. “Sendo assim, é fundamental a atuação do Poder Executivo nesse cenário, de acordo com a Constituição Federal, que não permite a exploração direta de atividade econômica pelo Estado”, completa.