O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou explicações do Governo Federal sobre o derramamento de óleo que tem atingindo os estados nordestinos, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado que debateu o tema, nesta quinta-feira, dia 17 de outubro.
“Um dos problemas que estamos enfrentando hoje é a falta de informação. Não está claro o que está acontecendo. Nunca vi uma demora tão grande para identificar o que é aquela mancha e qual a sua fonte”, disse o senador. Jean Paul lembrou que, com os registros de óleo armazenados por agências reguladoras e laboratórios espalhados pelo mundo, é possível detectar o tipo de óleo em menos de 48 horas.
“Qual o constrangimento em investigar o que é aquele óleo e de onde saiu? Se alguma coisa está sendo feita por parte do governo, precisa ser comunicada para a população. Todos queremos ajudar os ecossistemas atingidos”, observou o senador Jean Paul Prates.
O senador também questionou se a Lei 9.666, que estabelece condições para fiscalização e controle do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas, está sendo respeitada, bem como outros acordos e tratados.
“Enquanto se configura o desastre ambiental, o governo parece estar atuando sem a urgência que o problema exige. O óleo está matando corais e comprometendo a vida marinha. Espero que o governo aja com a responsabilidade e a urgência que o assunto requer”, finalizou.
Ofício
O senador Jean Paul Prates está encaminhando ofícios aos ministros do Meio Ambiente e do Turismo cobrando explicações sobre os impactos ambientais causados pelo óleo vazado e questionado quais programas e estratégias o governo está adotando para minimizar os impactos no turismo na região Nordeste, em particular no Rio Grande do Norte.
“A situação do Rio Grande do Norte não é tão alarmante quanto a registrada em estados como a Bahia e Sergipe – cujos governos decretaram estado de emergência, mas é preocupante. O óleo, até o início desta semana, atingiu 43 pontos do litoral potiguar”, comparou.
Ele também está enviando documento ao Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, indagando sobre qual o planejamento de inspeções, patrulhas e análises realizadas ao longo do litoral do Rio Grande do Norte, e o que a Marinha está fazendo para evitar que o derramamento de óleo chegue à costa.
Por PT no Senado