O senador Jean Paul Prates (PT-RN), candidato do PT à Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, conseguiu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para apurar denúncia de que o prefeito Álvaro Dias (PSDB), usou a máquina pública na sua campanha de reeleição. O candidato petista pediu uma operação de busca e apreensão com o intuito de confirmar se houve uso indevido das imagens e maquetes eletrônicas produzidas pela Prefeitura de Natal, pagas com dinheiro público, durante a campanha de reeleição de Dias. O caso ainda aguarda deferimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Caso seja confirmado o crime, Dias pode ter sua candidatura impugnada.
“Irei até a última instância nessas ações por uma questão de princípio: a lei vale para todos”, anunciou Jean Paul. “Não posso aceitar que as leis sejam relativizadas para uma candidatura em detrimento de outra”, explica. Ele diz que o candidato tucano violou a lei ao usar a máquina pública para beneficiar sua própria candidatura. “Participamos da eleição cumprindo as regras, e quero ouvir de todas as instâncias do Judiciário a confirmação plena de que a candidatura oponente cumpriu todas as regras – o que, a nosso ver, não aconteceu”, aponta.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN): “Irei até a última instância nessas ações por uma questão de princípio: a lei vale para todos. Não posso aceitar que as leis sejam relativizadas para uma candidatura em detrimento de outra”
O prefeito Álvaro Dias está sendo investigado pela Justiça Eleitoral porque em seus programas eleitorais, o candidato exibiu maquetes digitais para demonstrar o projeto do Hospital de Natal e da reurbanização da orla. De acordo com a legislação eleitoral, a veiculação de “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais” é proibida. Na denúncia apresentada pelo PT, a empresa que fez a campanha eleitoral de Álvaro é a mesma que venceu a licitação para fazer as propagandas do município de Natal: a Base Propaganda. No entanto, a empresa só firmou contrato com a prefeitura após vencer a licitação e já recebeu cerca de R$ 2,2 milhões para prestação de serviços de publicidade ao município.
Jean Paul quer a cassação da chapa ou, caso o resultado já tenha sido divulgado, a cassação da diplomação de Álvaro Dias e da vice-prefeita Aíla Cortez. Segundo o senador petista, o fato da empresa responsável pela campanha usar a mesma identidade visual acaba confundindo o eleitor que não sabe se está vendo uma propaganda da Prefeitura ou do candidato. Na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, o prefeito tucano declarou que quem faz a publicidade de sua campanha é a empresa Eba, que funciona no mesmo local e tem os mesmos sócios da Base Propaganda. O caso está na mão da juíza eleitoral Fátima Maria Costa Soares de Lima, que marcou os depoimentos para 15 de dezembro, antes da diplomação do novo prefeito.
Da Redação, com informações do Blog do Barbosa