O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi o escolhido, na última semana, para ser o relator do projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.
O texto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), leva em conta a realidade social atual em reação à constituição de família. Além disso, o projeto estabelece critérios para que o Estado reconheça os diferentes tipos de relação.
“As famílias hoje são conformadas do AMOR, da socioafetividade, critérios verdadeiros para que as pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar. Desse modo, ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade, raça ou qualquer outro que possa obstruir a legítima vontade de pessoas que queiram constituir-se enquanto família”, diz parte do projeto.
A iniciativa se opõe ao Projeto de Lei 6.583/2013, que estabelece o Estatuto da Família, e está tramitação na Câmara dos Deputados. O texto define núcleo familiar como a união somente entre um homem e uma mulher.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Revista Fórum
Jean Wyllys será relator do Estatuto das Famílias do Século XXI
Texto, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), leva em conta a realidade social atual em reação à constituição de família e estabelece critérios para que o Estado reconheça os diferentes tipos de relação
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Jean Wyllys