Reacionários de todas as espécies, ricaços, cínicos empedernidos, individualistas, alpinistas do mais repugnante pico da degeneração social. Este é o tipo de gente que tem se colocado de forma desumana e histérica contra qualquer política de distribuição de renda no país, como o Bolsa Família, as cotas para negros nas universidades públicas, a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas. São radicais defensores das reformas de Michel Temer e que não se envergonham em fazer do país o campeão mundial da desigualdade.
Com o neoliberalismo entranhado, atuam para barrar todo avanço conquistado no campo social, utilizando-se dos grandes conglomerados de comunicação para propagar massivamente o esquecimento. Ao mesmo tempo, fingem não lembrar das bolsas ricaços, dos verdadeiros bolsões com que têm sido contemplados com generosidade ímpar. Avarentos, atacam qualquer política, por mais limitada que seja, que possa se contrapor ao desequilíbrio flagrante da balança da justiça social a seu favor.
Para avivar a memória sobre a parasitagem desta elite mesquinha, citaremos alguns dos incentivos tão generosamente concedidos, pelos sucessivos governos, às custas do suor e do sangue do conjunto da classe trabalhadora.
Bolsa juros solidários – No primeiro trimestre de 2017, banqueiros e rentistas foram brindados com R$ 110,5 bilhões. São quase meio trilhão de reais anuais, dinheiro sangrado da educação, da saúde e dos investimentos públicos diretamente para o bolso dos especuladores. Exemplo disso é que em meio ao agravamento da crise, os três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) divulgaram resultados financeiros majestosos no primeiro trimestre deste ano. O espanhol Santander – agraciado com a privatização do Banespa – registrou lucro líquido de R$ 2,28 bilhões, um aumento de 37,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que turbinou o resultado mundial do banco estrangeiro. Já em 2016 o lucro líquido do Santander havia sido de R$ 7,3 bilhões, resultado 10,8% superior ao de 2015. Só no ano passado, o lucro líquido desses três maiores bancos privados juntos foi de R$ 46 bilhões, cifras que se igualam à arrecadação de R$ 46,9 bilhões do falido estado do Rio de Janeiro, prevista para 2017.
Bolsa Repatriação Bondosa – Por meio deste escandaloso expediente, bilhões e mais bilhões enviados clandestinamente ao exterior, sem a devida declaração à Receita Federal, foram “repatriados”, com os ladrões perdoados por seus crimes e tendo legalizado o dinheiro de origem obscura mediante o pagamento de apenas 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa. Assim, conforme a Receita Federal, 25 mil pessoas físicas e 103 jurídicas regularizaram R$ 170 bilhões em 2016, pagando para tanto R$ 50,9 bilhões em impostos e multas. Assim, embolsaram do dia para a noite R$ 120 bilhões, que ficaram limpos e radiantes, demonstrando que o crime compensa. Vale lembrar que este é precisamente o segmento que mais combate qualquer auxílio aos mais necessitados.
Bolsa Capital Internacional – Valente com a classe trabalhadora brasileira, o governo Temer está oferecendo ao capital estrangeiro uma grande Bolsa, permitindo que se apodere dos mais amplos setores da nossa economia. Com pouca ou nenhuma divulgação, o Brasil está sendo vendido e seu patrimônio tem sido desnacionalizado, muitas vezes até com a submissa contribuição do BNDES. Nunca o capital internacional foi beneficiado com tamanhas benesses. Na Petrobrás, tudo o que seria canalizado para a educação e a saúde se transformou em lucro para as multinacionais do petróleo. Até mesmo a legislação foi alterada para que estrangeiros possam se apropriar de vastas extensões de terra. O golpe foi dado para que isso ocorresse.
Bolsa Empresário-espertalhão – A política de desonerações fiscais tem transferido cerca de R$ 140 bilhões anuais ao setor empresarial. Como se isso não bastasse, somente em 2015, os empresários deixaram de pagar mais de R$ 46 bilhões em contribuições previdenciárias dos empregados. Somados, os cerca de R$ 190 bilhões anuais de rombo equivalem a sete vezes os R$ 27 bilhões investidos anualmente no Bolsa Família, que atende quase 14 milhões de famílias. Estes espertalhões são os que mais alegam que a Previdência é deficitária e que precisa de reforma.
Bolsa abuso-da-boa-fé – Pseudo entidades religiosas, templos da hipocrisia são erguidos e se multiplicam com a única finalidade de amealhar quantidades cada vez mais montanhosas de recursos, convertendo-se, muitas vezes, miraculosamente, numa empresa de arrecadação de fundos. Sem pagar nenhum imposto pelo dinheiro arrecadado (IPTU, Imposto de Renda, etc), continuam comprando rádios e emissoras de televisão para enganar incautos. Suas lideranças levam uma vida de miliardários às custas de fiéis da boa fé que serão vítimas das reformas de Temer.
Bolsa Rico Avarento – O estímulo à concentração de renda faz com que quem menos recebe seja quem mais paga imposto, ao contrário dos países ricos. Nestes países, a carga tributária chega a alcançar 50%. No Brasil, jamais esta gente concordará em elevar a alíquota irrisória de 8% para as heranças – percentual máximo permitido pela legislação federal. Sobre Imposto de Renda, a cobrança no Brasil varia entre 7,5% e 27,%, penalizando os mais pobres, que passam a ter o valor descontado de salários ínfimos, que sequer chegam à metade do montante necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, segundo o Dieese. No nosso país quem paga imposto é pobre e classe média, que ajudam a sustentar esta Bolsa Rico Avarento.
Bolsa Cartel da Imprensa – Os recursos destinados pelo governo federal para os grandes conglomerados de mídia representa um descaminho, na contramão da democratização da comunicação. Conforme levantamento do Uol, de 2003 a 2014, o governo federal desembolsou R$ 13,9 bilhões em publicidade para os grandes meios: a Rede Globo e as cinco emissoras de sua propriedade receberam R$ 6,2 bilhões, a Record R$ 2 bilhões, o SBT R$ 1,6 bi e a Band R$ 1 bi. Enquanto isso, a imprensa alternativa luta para sobreviver com recursos próprios.
Bolsa Pato Amarelo – Um bolsão de cerca de R$ 780 milhões que lembra o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que, parasitando recursos do sistema S, foi um dos pilares do golpe. As imensas quantias que abastecem as entidades patronais vêm de contratos firmados para gerir o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço Social de Transporte (Sest). Para a Fiesp, essa taxa administrativa significou o repasse de R$ 100 milhões somente no ano passado, cerca de 60% do orçamento da federação. Idealizado para garantir o lazer e a qualificação dos trabalhadores, com as empresas recolhendo mensalmente entre 0,2% e 2,5% da folha de salários, o sistema S vem sendo cada dia mais deturpado, com uma gestão arbitrária, questionada por lideranças do próprio segmento.
Bolsa Novo Refis – Legislando em causa própria, parlamentares que devem R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa da União buscam se beneficiar com o perdão dos seus débitos. Na nova regra de parcelamento que está propondo à Receita Federal, o relator, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) – que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas – tenta estabelecer o parcelamento em até 180 vezes – hoje o máximo é de 120 -, com descontos de 70 a 85% na multa e nos juros. Para os pagamentos à vista o desconto seria de 90%.
Bolsa Agronegócio – Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apontam que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra deviam até o ano passado R$ 906 bilhões, uma dívida astronômica, maior do que o PIB de 26 estados, cujo pagamento possibilitaria o assentamento de 214 mil famílias.
Bolsa Caloteiro da Previdência – Conforme a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida dos caloteiros com a Previdência Social ultrapassa a cifra de R$ 1 trilhão, sendo que nada menos de R$ 452 bilhões está concentrada em apenas 1% dos devedores – as 500 maiores empresas -, como o banco Bradesco, a Vale e os frigoríficos JBS e Marfrig. De acordo com estudos, 42% desta dívida já estaria “irrecuperável”.
Bolsa Injustiça – Auxílios de todas as espécies, como o moradia e alimentação, que chegam a dobrar o salário, contribuem para ampliar e engordar os mais do que obesos ganhos de uma minoria do funcionalismo altamente elitista e avessa à democracia. Enquanto isso, a imensa maioria dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais recebe baixos salários e como “auxílio” tão somente os tristemente célebres vales-coxinha.
Bolsa Dividendos – Mais uma concessão feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao grande capital. Até o seu governo, um empresário que retirasse recursos da sua empresa para o sustento da família pagava imposto, como fazem os trabalhadores. Agora ele está desobrigado, podendo retirar o valor que quiser e levar sua boa vida, ao mesmo tempo em que seus funcionários pagam impostos, como manda a lei.
Bolsa Consultório – Enquanto trabalhadores da economia formal pagam impostos segundo a lei, há uma parcela de profissionais liberais que deixam de pagar sobre os valores que recebem de clientes. Esta Bolsa estímulo à sonegação não é justa com a maioria que paga impostos, nem com os profissionais que agem corretamente. A prática ilegal afeta a capacidade de arrecadação do Estado, que fica enfraquecido na sua responsabilidade de oferecer serviços públicos de qualidade. A falta de fiscalização também representa um estímulo ao sonegador, que fica impune. Sem fiscalização, não temos sequer ideia do montante dos incomensuráveis valores sonegados.
Bolsa Michelzinho – Para cooptar parlamentares ruralistas a que votem a favor das suas “reformas”, Temer propõe a ampliação do prazo de pagamento das dívidas dos grandes produtores rurais com o fisco de 10 para 20 anos, com descontos nas multas que podem chegar a 90%. E ainda propõe o parcelamento dos R$ 26 bilhões em dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural, ao mesmo tempo em que os agricultores familiares penam com valores cada vez mais irrisórios.
Bolsa do Fim do Mundo – Para coroar esta lista Robin Wood às avessas, o ilegítimo governo Temer – com apoio da grande mídia, empresários e coxinhas em geral – quer implantar o maior retrocesso da nossa história. A Bolsa do Fim do Mundo, representada pela terceirização, corte nos direitos trabalhistas e assalto aos direitos previdenciários, busca a transferência de recursos da classe trabalhadora brasileira para o 1% mais rico da sociedade. São reformas que reduziriam a massa salarial e o salário médio de todas as categorias, debilitando a Seguridade Social e reduzindo os valores de pensões e aposentadorias. Os valores desta transferência são incalculáveis. O próprio governo avalia que, com sua proposta de reforma da Previdência, vai economizar R$ 600 bilhões em 10 anos. Em todos os países onde ocorreram reformas trabalhistas regressivas, como a proposta por Temer, houve redução do poder aquisitivo da população e um aprofundamento da recessão. Uma verdadeira bomba atômica contra o desenvolvimento e a distribuição de renda.
Como o leitor poderá facilmente notar, nesta sequência vasta e escandalosa de bolsas para os ricaços, não há um único pobre – seja branco, negro ou índio – contemplado. Não são os trabalhadores os responsáveis pela falta de competitividade da empresa nacional, nem os culpados pelo esvaziamento do Estado por uma política deliberada em favor de uma pequena casta. Para a classe trabalhadora, o atual governo propõe reformas que aniquilam qualquer perspectiva de futuro. É a lógica neoliberal do Estado mínimo para o povo e máximo para deleitar a elite.
Por João Felício, Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e membro do coletivo da Sindical Nacional do PT