Durante discurso na tribuna do Senado, na última quinta-feira (30), o senador Jorge Viana (PT-AC) alertou para a necessidade do aporte de R$ 1,6 bilhão do fundo de reserva de contingência do Governo Federal no orçamento previsto para o Ministério da Ciência e Tecnologia para 2018.
Segundo ele, a medida é necessária para contrapor à redução no orçamento da Pasta, que pode comprometer o funcionamento da usina nuclear de Angra dos Reis e causar problemas na geração de energia.
“Esta é uma questão de Estado”, alertou Viana. “Se não fizermos isso, a usina nuclear de Angra dos Reis vai parar de gerar energia e o supercomputador que atende toda a comunidade científica brasileira em Petrópolis será desligado”.
O orçamento federal para ciência e tecnologia será reduzido a R$ 2,783 bilhões no próximo ano, segundo o projeto de lei encaminhado em agosto ao Congresso pelo governo golpista de Michel Temer. É o valor mais baixo dos últimos 15 anos.
Como efeito de comparação, em 2013, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, o orçamento do setor era de R$ 9,2 bilhões – ou seja, 3,3 vezes superior ao previsto para o próximo ano.
O orçamento deste ano, que já havia caído de R$ 5 bilhões inicialmente para R$ 3,2 bilhões, já era considerado crítico.
Em 2016, o orçamento da ciência e tecnologia foi de R$ 7,1 bilhões. No caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) os cortes orçamentários para 2018 chegam a 44%.
A redução é ainda mais alarmante se levarmos em consideração a aprovação da Lei do Teto de Gastos, também chamada de PEC da Morte, em 2016, que congela os investimentos por 20 anos.
Da tribuna do Senado, Viana advertiu para o sucateamento da ciência e a paralisia de pesquisa e desenvolvimento no país se prevalecerem os cortes financeiros impostos pela equipe econômica ao Orçamento de 2018.
“Corremos o risco de experimentar talvez o pior ano da história do povo brasileiro”, destacou.
O senador alertou que além do comprometimento de pesquisas, vai faltar cientistas, engenheiros e recursos humanos qualificados para desenvolver a ciência no Brasil se nada for feito.
“É triste vivermos isso”, lamentou o senador acreano. “Talvez o Brasil ainda não tenha a dimensão do que significa aquela maldita PEC do Teto de Gasto”.
Ele atentou para a visão equivocada imposta pela equipe econômica com sua política fiscal, cuja execução vem sendo conduzida de maneira temerária. “Quem não sabe que não se pode passar uma régua única para gastos públicos? ”, indagou.
A média dos cortes no orçamento de 2018 para ciência e tecnologia é de 40%. A comunidade científica vem denunciando o risco do desmantelamento da ciência nacional nos próximos anos.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, em julho, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, comparou os efeitos do corte orçamentário aos de uma “bomba atômica”.
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, também advertiu para o agravamento da crise no setor, que já passa por dificuldades com os cortes de 44% impostos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento ao orçamento deste ano.
Viana lembrou que muitas das instituições de pesquisa prestam serviços essenciais ao país, como o monitoramento da Amazônia, a previsão do tempo e de desastres naturais, a manutenção das redes públicas de internet e até mesmo da hora legal do país, além da produção de radiofármacos, desenvolvimento de novos materiais e novas tecnologias na área espacial, biocombustíveis, saúde e energia, entre outras.
“O senhor [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda] vai ser cobrado não por mim, mas por seus apoiadores no ano que vem, porque é impossível o país sobreviver a isso”, concluiu.
Da Redação com informações do PT no Senado