O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa, destacou, nesta quarta-feira (25), que o Brasil deve assumir um papel de protagonismo na Conferência do Clima de Paris (COP-21), que se inicia na próxima semana.
Para ele, a expectativa é que se chegue a um documento que suceda o Protocolo de Kyoto – instrumento internacional, ratificado em 1998, que visa reduzir as emissões de gases poluentes.
Esse protagonismo na área ambiental, segundo ele, o Brasil conseguiu devido a inclusão social, aliada a redução do desmatamento ambiental e crescimento econômico. “Nenhum país do mundo, especialmente aqueles em desenvolvimento, conseguiu reunir essas três condições”, disse, em pronunciamento da tribuna do Senado.
Além disso, Viana destacou que o Brasil, apesar das dimensões continentais, conseguiu, nos últimos 15 anos, reduzir mais de 80% do desmatamento da Amazônia. Esse, é um esforço de todos para fazer com que o Brasil pacifique essa relação entre a atividade produtiva e seus recursos naturais, apontou o senador.
Apesar dos números positivos do País na área ambiental, o senador desatacou que os sinais de mudança no clima estão em toda parte. “As comprovações estão chegando”, apontou.
Desastres como o ocorrido na barragem da Samarco, em Mariana, impõe uma preocupação ainda maior “sobre as medidas que precisamos adotar em benefício da população e do meio ambiente”.
“Ou tomamos uma decisão agora, ou não teremos como arcar com as consequências”, reforçou. “Temos que trabalhar para essa e para as futuras gerações”, emendou.
O senador também lembrou do compromisso firmado pelo Brasil para a redução de emissão de gases do efeito estufa em 37% até o ano de 2025 e para 43% até 2030.
Viana destacou ainda, em seu pronunciamento, o Projeto de Lei do Senado (PLS 750/2015), que visa, além do compromisso internacional assumido pelo País, alterar a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), para que as metas de redução assumidas pelo País se tornem uma obrigação legal em âmbito doméstico e vincule as ações governamentais aos compromissos assumidos pelo Brasil.
“Se vincularmos nossa economia a conservação dos nossos recursos, certamente, teremos um modelo de desenvolvimento que possa servir de referência para os propósitos que o mundo vai firmar a partir da semana que vem”, concluiu.
Do PT no Senado