As ameaças à soberania nacional, a justiça punitivista, os desafios econômicos e as possibilidades de atuação política foram os temas da sétima Jornada pela Democracia, debate realizado na tarde deste sábado (16), com organização do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)
A primeira mesa debateu os riscos à soberania nacional, com o ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, a estudante de Direito Tamires Sampaio e o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Celson Amorim explicou que a soberania nacional tem uma dimensão externa, mas também uma dimensão interna, e que esta dimensão interna está ligada ao poder que emana do povo, e hoje está ferida no Brasil
“Quando você retira do povo o poder de escolher seus governantes você vulnera a soberania”, afirmou Amorim. “A soberania hoje está não só ameaçada como alvejada”.
“Hoje vejo com grande preocupação a questão da soberania. Quanto mais se enfraquece a democracia, mais se enfraquece a soberania. Um governo que goza do apoio do povo é intrinsecamente forte e isso nós perdemos”.
Paulo Vannuchi falou sobre como hoje os Direitos Humanos devem ser um norte de atuação pois “sem diretos humanos não há socialismo”. Ele destacou o legado da escravidão como um dos maiores desafios a serem enfrentados no País.
“O enigma é a questão do Brasil com seus 350 anos de escravidão. Confesso que em 2010 achei que com Lula, o maior exemplo mundial da esquerda no poder, em termos de moderação esperava a elite brasileira obrigada a retribuir a isso com um pouco de civilidade, de respeito a democracia. Que ledo engano. Ela vem com a violência da casa grande com a senzala. Não admite a ideia de que um governo possa chegar com Bolsa família, Prouni, o horror para eles era o aeroporto lotado de nordestinos”.
Celso Amorim fala de soberania nacional
Primeira aluna negra a ser diretora do centro acadêmico do Mackenzie, Tamires Sampaio destacou como o impeachment da presidenta Dilma Rousseff viola a vontade popular.
“Se a soberania está ligada ao poder popular, o impeachment foi uma tentativa desse setor que não suporta as transformações sociais dos últimos anos, com o povo de representado no governo, o povo passou a ser soberano, eles não suportam isso”.
Justiça em Xeque
A diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Marina Dias, debate o estado punitivista da justiça brasileira com a advogada do ex-presidente Lula Valeska Martins, o diretor de redação do Justificando Brenno Tardelli e o advogado Anderson Lopes.
Marina Dias criticou a postura midiática que muitos juízes tem tomado no Brasil. “Juízes que acabam jogando para a arquibancada, se sentem absolutamente contaminados também em uma perspectiva de responder a sociedade, a cultura punitiva, e isso tem trazido consequências muito serias em relação a justiça, a liberdade e garantia das liberdades individuais”.
Advogada Valeska fala do cerceamento do direito de defesa
Valeska afirmou que o direito de defesa tem sido cerceado, e que ocorrem ameaças aos advogados. “Temos cerceamento da defesa, intimidação, coação. Constantemente mantém inquéritos ocultos”.
Para ela, “o Judiciário tem muito a explicar e a população tem que cobrar essa explicação. A população tem que entender seus direitos e cobrar explicações desse poder que não está acima de nenhum outro. Nós como advogados não podemos ter medo, se deixar intimidar”.
Segundo Tardelli, “o caso da Lava-Jato mimetiza o poder judiciário como um todo. Você tem um juiz que se coloca como herói e um promotor messiânico”.
Já o advogado Anderson questionou a blindagem do judiciário. “Queria que a justiça estivesse em cheque, mas acho que ela não está. Isso se deve muito a forma como se ocupam os cargos, por concurso, acho importante que seja dessa maneira, mas tem algo negativo que é deixar os juízes em posição muito segura”.
Desafios da Economia
As possibilidades para o Brasil superar a crise com diminuição das desigualdades foram debatidas pelos economistas Giorgio Romano, Guilherme Santos Mello e Juliane Furno, junto do empresário Ignácio Zurita e do ex-ministro de Planejamento e de Previdência Nelson Machado.
Machado fez uma exposição do problema tributário brasileiro, mostrando que o país cobra muitos impostos sobre produtos e serviços, o que afeta proporcionalmente mais as classes mais pobres.
“A questão da reforma tributária é algo estrutural nesse país, mas é um desafio de longo prazo, não se resolve de um dia para outro. Considero importante que a gente reflita sobre a questão tributária, porque imposto é igual a morte, estamos todos sujeitos”.
Nelson Machado explica o problema tributário no Brasil
Já o economista Guilherme destacou como as reformas de Temer ameaçam o futuro da população. “As reformas de Temer impedem que o estado brasileiro cresça. Nosso desafio não é só tirar o país da crise, isso vai acontecer uma hora. Para crescer depois de uma baixa de PIB é fácil. Não é isso que temos de discutir, mas qual país vamos oferecer para o povo brasileiro nos próximos 30 ou 40 anos”.
“Temos que mostrar para o povo que ele tem que se incomodar com o Estado, mas para melhorar o Estado. Porque o povo brasileiro sempre vai precisar do Estado. Temos que convencer o povo de que nossa proposta alternativa é factível, e para isso temos que mostrar o que a gente já fez por esse país”.
Juliane explicou como a crise foi utilizada como desculpa para piorar as condições do trabalhador. “As únicas ocupações com aumento de postos de trabalho é serviço doméstico, trabalho empregador como MEI e por conta própria. A reforma das relações trabalhistas vem aprofundar esse discurso, igual dos anos 90, que mão de obra cara torna o país pouco competitivo”.
Giorgio Romano falou da importância de se defender a Petrobrás e o impacto que a companhia teve para o desenvolvimento nacional. “Privatizar o pré-sal e entregar para as empresas internacionais é cortar o enorme ativo tecnológico e a possibilidade de aproveitar isso em outros setores”, avaliou.
Caminhos da política
Na mesa final, a estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, a cineasta Laís Bodanzky, o vereador Eduardo Suplicy, o deputado Paulo Teixeira e o representante da Frente Favela Brasil Luiz de Jesus debateram caminhos possíveis para a política.
Ana Júlia defendeu a importância da mobilização de rua como ferramenta de participação popular. “A função dos movimentos sociais é pressionar”.
Para ela, os movimentos se perderam na história recente do país, mas têm a possibilidade de retomar práticas mais horizontais de militância.
Laís Bodanzky falou do papel da mulher na política e como ele é recente na história da humanidade. “Hoje o movimento feminista extrapola classes sociais e gerações. As jovens não querem receber o bastão das gerações passadas, elas querem fazer do seu jeito”, avaliou.
O vereador Eduardo Suplicy defendeu o programa Renda Básica da Cidadania e Luiz de Jesus falou da necessidade de criar uma representação da população negra das periferias.
Paulo Teixeira concluiu o dia lembrando que faz pouco mais de um ano do golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff da presidência. “A presidenta Dilma foi derrubada a um ano por homens brancos e ricos”.
Ele também defendeu a necessidade de uma reforma tributária no país, uma reforma política diferente daquela pautada hoje no Congresso e elogiou o movimento feminista.
“Política não é feita só pelos partidos, temos que articular grandes frentes”, afirmou. “Para tecer o amanhã é central fazermos um profundo diálogo sobre desigualdade social”.
Por Pedro Sibahi, da Agência PT