O fantasma das filas no INSS volta a figurar nas manchetes dos principais jornais brasileiros. O número de pessoas que aguardam a concessão de benefícios já passa de 2 milhões em todo o país. Só no Ceará, são 97 mil cidadãos submetidos a análises que chegam a durar seis meses. Trata-se de mais um exemplo da inoperância do governo Bolsonaro, que, novamente, revela o seu profundo desconhecimento e despreparo na área da assistência social.
O fechamento de agências é apenas um dos muitos problemas enfrentados por quem busca pelos benefícios previdenciários e assistenciais a cargo do INSS. Extinção de cargos, diminuição do horário de atendimento e adoção dos serviços digitais — algo fora da realidade de muitos idosos — desumanizam o serviço e afastam da população o direito à aposentadoria.
A solução apontada pelo Governo Federal é catastrófica. 7 mil militares da reserva serão contratados para diminuir as filas. Novamente, as Forças Armadas, “Posto Ipiranga” da gestão Bolsonaro, são convocadas para resolver um imbróglio causado pela ineficiência do Estado. Sem qualquer conhecimento sobre análise de benefícios previdenciários e assistenciais, a ajuda da tropa pode se converter em problema.
Se há falhas em análises feitas por servidores da autarquia, o que esperar de quem é chamado para “apagar um incêndio” dessas proporções? Isso pode aumentar o número de indeferimentos de pedidos, prejudicando quem espera pelos benefícios. E o pior: diagnósticos equivocados podem elevar ainda mais a lista de processos contra o INSS na Justiça.
Infelizmente, a solução mais emergencial — um concurso público para reforçar o corpo de profissionais do INSS — não condiz com a política econômica austera de Paulo Guedes. O arrocho que o superministro tenta empurrar goela abaixo resulta em situações calamitosas como a que assistimos. Vale tudo para enxugar a máquina pública? A resposta é um redondo “não”!
O Estado mínimo proposto pelo atual governo contrasta com as filas zeradas alcançadas por Lula. Comprometido com o povo, o petista, ao assumir a presidência, criou o agendamento eletrônico, fez concursos públicos para o INSS, criou a Central de Atendimento 135, combateu fraudes, inaugurou mais de 400 agências e inovou ao implantar o sistema de aposentadoria em 30 minutos. Dilma, sua sucessora, deu continuidade à metodologia de justiça social que aproximou a Previdência dos mais pobres.
Não há crescimento econômico que se sustente sem políticas em benefício dos que mais precisam. Uma rede de atendimento eficiente não é caridade, é direito das trabalhadoras e dos trabalhadores que pagam seus impostos. O INSS não pode sucumbir ao projeto neoliberal de Bolsonaro e Guedes. Estamos vigilantes para denunciar e barrar mais esse descaso com o povo brasileiro.
José Guimarães é deputado federal pelo PT do Ceará
*Artigo publicado originalmente na Revista Fórum