Após assistir ao teatro do julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff na semana passada (dia 7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil respira mais aliviado nesta quarta-feira (14). Ontem, três decisões do Supremo Tribunal Federal frearam as pretensões golpistas de setores da oposição. O momento agora é de estender a bandeira da paz, ter muita cautela e intensificar o diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional.
Não custa lembrar que o julgamento do TCU foi eminentemente político. Um jogo de cartas marcadas comandado pelo relator – o ex-deputado arenista Augusto Nardes, investigado pela Polícia Federal. O ministro é suspeito de envolvimento em transações escusas que chegam a R$ 1,65 milhão, conforme apurou a Operação Zelotes da Polícia Federal.
A decisão de ontem do STF deixou muito claro que as instituições brasileiras funcionam e o País não aceita mais aventuras antidemocráticas. No Congresso, temos certeza que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), fará um trabalho exemplar no exame das contas do governo. A comissão não irá ferir os princípios constitucionais e legais, muito menos, incriminar uma presidenta da República honesta e correta, que não cometeu irregularidade de nenhuma espécie.
O papel do TCU é apenas indicar a rejeição das contas, a decisão cabe ao Congresso Nacional. A CMO terá agora pelo menos 40 dias para que o relator apresente o seu relatório à comissão. Em seguida, são mais 15 dias para que parlamentares apresentem emendas ao texto. Depois disso, pelo regimento há mais 15 dias para que o relator apresente parecer sobre as emendas. Depois desse prazo, a comissão tem mais uma semana para votar o relatório a ser encaminhado ao plenário. Esses prazos totalizam 77 dias, segundo os cálculos da presidente da Comissão. Depois disso, a presidente da comissão tem mais cinco dias para enviar a matéria ao plenário, que decidirá se aprova ou rejeita as contas.
O julgamento do TCU foi um palco montado para que os conspiradores da oposição tentassem criar um ambiente de desgaste à presidenta da República por meio de artifícios jurídicos. Os golpistas do PSDB, DEM e PPS, especialmente, continuam frustrados com a derrota nas eleições de 2014 e tentam um golpe, como bem disse a presidenta Dilma. Tentam, no “tapetão”, derrubar uma presidenta eleita legitimamente com mais de 54 milhões de votos.
Mas, infelizmente, se juntarmos muitos dos integrantes dessa oposição, não dá sequer uma Dilma. Eles não têm estofo para se contrapor com projetos aos avanços conquistados nos últimos 12 anos no país. Perderam quatro eleições seguidas porque foram incompetentes na gestão. Quebraram o País, sucatearam e entregaram as empresas públicas, provocaram desemprego e recessão, e, agora, querem “posar de bons moços”. Esquecem-se que compraram votos para a reeleição de FHC, como foi amplamente denunciado pela mídia à época. Portanto, devagar com o andor porque o santo é de barro.
Temos convicção de que travaremos um debate qualificado na CMO e provaremos que em nenhum momento houve má fé na gestão de Dilma, porque nossos governos respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Estamos tranquilos porque aprovaremos as contas e daremos sequência à nossa agenda da retomada do desenvolvimento econômico, com equilíbrio nas contas públicas e manutenção dos programas sociais.
Lutamos muitos anos pelas conquistas democráticas que alcançamos. Portanto, não será pelo viés golpista que os detratores de uma presidenta honrada vão assumir o governo. Primeiro terão de ganhar a eleição no voto.
José Guimarães é advogado, deputado federal (PT-CE), líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional do PT