O depoimento de Lula no caso do sítio de Atibaia foi marcado por interrupções e clima de hostilidade por parte da juíza Gabriela Hardt. Figuras do universo jurídico apontam equívocos na conduta da substituta interina de Moro, juiz que deixa a magistratura para assumir um superministério no governo Bolsonaro.
Ao longo das quase três horas de interrogatório, a juíza repreendeu Lula e o interrompeu diversas vezes. O ex-presidente a questionou sobre a propriedade do sítio (“Eu sou o dono do sítio ou não?”), no que a magistrada encerrou o assunto rispidamente.”Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”, disse.
Na visão de especialistas, essa conduta inquisitória é totalmente desnecessária para o andamento do depoimento e fere o direito à ampla defesa. “Lula não a tratou de forma desrespeitosa em nenhum momento, só queria entender a situação do processo”, avalia o advogado Jacob Graton Filho.
Noutro momento, quando ele falava sobre como, ainda candidato, mantinha conversas com muitos empresários e grupos sociais para montar seu plano de governo, em resposta a uma questão específica, a juíza o interrompeu, ordenando que ele respondesse sim ou não’.
“Lamentavelmente não é assim, doutora”, respondeu Lula.
Especialista em Ciências Penais pela UFMG, o advogado e professor Leonardo Yarochewsky, diz que o interrogatório serve antes de tudo para que para que o próprio acusado possa se defender – sem que isso interfira na defesa feita pelos advogados. Essa prerrogativa é tipificada pela lei 11719/2008.
“Essa lei reconhece o interrogatório como ato de autodefesa. É direito sagrado do acusado dizer o que quer, é aquele o momento que ele tem pra isso. A partir do momento que um juiz tolhe o direito dele falar, esse juiz está ferindo frontalmente o princípio da ampla defesa garantido pela nossa Constituição”, explica.
Hardt também saiu em defesa de Sergio Moro e dos colegas da Lava Jato. Em certo momento, acusou o ex-presidente de “estar intimidando a acusação” por um comentário hipotético sobre a divulgação do power point do procurador Deltan Dallagnol, em 2016.
Os juristas argumentam que, ao erguer a voz contra Moro e a Lava Jato, o ex-presidente estava apenas fazendo valer seus diretos à expressão e defesa em um processo que, desde o início, é eivado de parcialidade e falta de provas. “É direito sagrado do acusado dizer o que quer, é aquele o momento que ele tem pra isso”, avalia Yarochewsky.
“Quando o presidente diz que ‘tem muito medo de tudo isso aqui’ [o processo da Lava Jato], fica evidente a preocupação com a lisura daqueles que deveriam garantir que ele se julgado com imparcialidade”, diz Graton Filho.
O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, protestou contra as interrupções, argumentando que ela sequer deixava Lula concluir suas respostas. A juíza respondeu que faria isso sempre que o ex-presidente se ‘desviasse’ da questão principal.
Em nota, Zanin ressalta que a reação de Lula é simples “perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar”.
Da Redação Agência PT de Notícias