Um grupo de renomados juristas protocolou no Senado, nesta terça-feira (13), um pedido de impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, por conta de sua conduta partidária e enviesada.
O ato aconteceu às 15h30 e contou com a presença de signatários, como o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, além do deputado do PT-RS, Henrique Fontana.
Assinado por nomes como Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello, o documento aponta conduta irregular do ministro Gilmar Mendes que agride os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade.
No momento que o pedido de impeachment foi protocolado, Amaral citou o ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmando que “assim como introspecção e descrição sempre foram consideradas qualidade intrínsecas de todos os magistrados, a loquacidade e o exibicionismo eram e continuam sendo vistas com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa, por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados”.
Amaral reforçou o caráter partidário e personalista de Gilmar Mendes, ressaltado que o ministro do STF “no exercício de suas funções tem se mostrado favorável às ações do PSDB e excessivamente rigoroso com o PT e seus aliados, notadamente Luiz Inácia Lula da Silva e Dilma Rousseff”.
Para Roberto Amaral, esse “é um primeiro passo de um longo processo de luta contra a partidarização do STF”. Ele acrescentou que “o partidarismo do ministro denunciado chegou a extremos constrangedores quando julgou a ação de inconstitucionalidade da OAB sobre financiamento de empresas privadas”. Gilmar fez declarações contra a proibição do financiamento privado de campanhas e contra a Lei da Ficha Limpa.
Para o deputado Henrique Fontana, que acompanhou o processo protocolar no Senado, “é uma iniciativa de juristas de enorme credibilidade e é mais que necessária. O nível de destempero verbal para exercer a mais alta função da magistratura brasileira está demonstrado nos últimos anos pelo Gilmar Mendes”.
De acordo com Fontana, “temos que vencer a lógica de uma polarização partidária que entra no judiciário de maneira inaceitável e contra os interesses de todos”. Para ele, “qualquer pessoa que defende uma democracia sólida deve se colocar contra qualquer partidarização do judiciário”.
“Esses juristas se colocam na dianteira de um pedido de impeachment do ministro do supremo e estão contribuindo muito para o fortalecimento democrático do país e de um judiciário republicano”, completou o deputado petista.
O pedido de impeachment de Gilmar Mendes deve ser analisado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que poderá arquivar o processo ou encaminhar para votação.
Da Redação da Agência PT de Notícias