A Justiça brasileira irá repatriar US$ 19,4 milhões desviados pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e outros envolvidos no escândalo deflagrado pela Operação Anaconda, da Polícia Federal, em 2003.
Por meio de um acordo, firmado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Justiça (MJ) e Procuradoria-Geral da República (PGR) com o governo da Suíça, serão devolvidos aos cofres brasileiros quase R$ 60 milhões bloqueados em um banco daquele país.
O acordo de cooperação representa “um marco”, de acordo com informação do MJ, na recuperação de valores desviados ilegalmente ao exterior, decorrentes de crimes praticados no Brasil.
Ainda segundo o ministério, este é o primeiro caso de repatriação de valores autorizado após a condenação penal do suspeito de praticar os desvios, uma exigência do governo suíço.
O Ministério Público da Suíça havia informado, nesta terça-feira (14), que o dinheiro seria devolvido ao Brasil nas próximas semanas, após a entrega de provas pelo governo brasileiro sobre o esquema de corrupção e a da condenação do principal envolvido, o ex-juiz Rocha Mattos.
Relembre o caso – A Operação Anaconda identificou, em outubro de 2003, uma organização criminosa especializada em vender sentenças judiciais. Na época, Rocha Mattos, líder da quadrilha, foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.
A condenação, no entanto, aconteceu no início deste mês, com a pena de 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-juiz terá também que pagar multa de 303 salários mínimos.
A investigação apontou ainda o envio ilegal de valores não justificados para uma conta na Suíça, com a ajuda da ex-mulher de Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, e do irmão dela, Júlio César Emílio, também condenados pela Justiça brasileira.
A cooperação do governo Suíço com o Brasil rendeu também outra grande devolução de valores enviados ilegalmente ao exterior. Em março, o país autorizou a repatriação de R$ 182 milhões desviados da Petrobras, identificados pela Operação Lava Jato.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias