Por decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, o site “Muda Mais” está novamente no ar. A página criada por apoiadores da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, havia sido suspensa a pedido da candidata Marina Silva (PSB).
A decisão contraria as acusações da adversária de que a página estaria em desconformidade com a legislação eleitoral. O ministro Benjamin reconsiderou a decisão anterior por observar que a página trata somente da divulgação de conteúdo a favor da candidata do PT, o que é permitido pela Justiça Eleitoral, desde que seja criado e editado por candidato, partido, coligação ou por iniciativa de qualquer pessoa.
Conforme explicou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o site está hospedado em solo brasileiro e devidamente registrado sob domínio do partido. Além disso, ficou comprovado que a empresa Polis Propaganda e Marketing apenas utilizava o registro para produzir conteúdo e alimentar o espaço virtual.
“A legislação em vigor autoriza a realização de propaganda eleitoral na internet, após o dia 5 de julho do ano da eleição, em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País”, ressaltou o ministro em sua decisão.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias