O secretário nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, garante que a juventude brasileira continua mobilizada contra a redução da maioridade penal. Em manobra regimental da Câmara dos Deputados, que já havia rejeitado o tema, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada em primeiro turno.
“O primeiro passo é seguir o debate na sociedade e continuar o processo de mobilização junto com movimentos como a Jornada Nacional de Lutas da Juventude, o Amanhecer Contra a Redução e a Frente Nacional Contra a Redução”, explica Jefferson.
Ele conta que ainda esta semana acontecerá uma reunião nacional com as juventudes partidárias, os movimentos sociais e as frentes que estão mobilizados contra a redução para planejar ações e os próximos passos.
Além disso, o secretário nacional de juventude do PT afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as bancadas do PT, do PSOL e do PCdoB vão entrar com mandado no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legitimidade regimental do processo que aprovou a redução da idade penal na Câmara.
Segundo Jefferson, esta não é a primeira vez que a Mesa da Casa utiliza da mesma manobra para tentar aprovar textos. A primeira aconteceu com a votação sobre o fim do financiamento empresarial de campanhas.
“Nossa mobilização deu resultado. Conseguimos derrotar a PEC. Infelizmente, e novamente, houve um golpe na Câmara. Mas seguimos nossa mobilização com força total”, diz Jefferson.
A juventude também dialoga com todos os deputados que mudaram de voto. “Queremos conversar com eles, entender porque mudaram o voto e ainda convencê-los de que a redução não é a solução para diminuir a violência”, acrescenta o secretário nacional de Juventude do PT.
E a mobilização da juventude continua no Senado. Jefferson acredita que a Casa respeitará os trâmites necessários para apreciar o tema. “No Senado, é preciso que sejam feitos os debates, audiências públicas, que se constituía uma comissão específica para o tema, ou seja, que se siga o trâmite normal e necessário”, completa.
“Vamos fazer essa conversa prévia com cada senador. Temos mais uma oportunidade para mostrar que a redução não resolve, que não reduz a violência”, afirma o secretário de juventude.
“Quando começarem as discussões no Senado, vamos marcar presença, fazer pressão e mostrar que a redução não é boa para a juventude e a sociedade brasileira”, finaliza.
Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias