A Operação Lava Jato acaba de demonstrar os efeitos positivos para os cofres públicos do combate à corrupção conduzido pelo governo Dilma Rousseff. Desde 2014, as investigações da Polícia Federal foram responsáveis pela recuperação de R$ 200 milhões em impostos para o Tesouro Nacional, segundo revelou nesta segunda-feira o blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal “O Estado de São Paulo”.
De acordo com o blog, esse montante foi pago à Receita Federal por pessoas e empresas citadas na investigação a partir de março de 2014, quando passaram a promover retificação espontânea de declarações de Imposto de Renda.
“São pessoas físicas e jurídicas que retificaram suas declarações e alteraram seus balanços; em função do que foi descoberto pela Operação Lava Jato já recolheram ao Tesouro valores de impostos que não seriam recolhidos de outra forma”, relatou o coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita (Copei), Gerson D’Argord Schaan.
Atenuante – Os autores dos pagamentos já estavam sob monitoramento da Receita Federal em 198 procedimentos fiscais. Essas pessoas vão ser beneficiadas pela iniciativa. “Elas não pagam multa agravada de 150% sobre o valor sonegado, por exemplo”, informou.
Schaan recomendou que envolvidos em negociadas criminosas façam a retificação antes da abertura de processos. “É bom para a pessoa, para a Receita e para o Tesouro”, explicou. O recolhimento de impostos dos sonegadores ainda pode aumentar, caso representações resultem também no recolhimento de multas pelo flagrante de sonegação.
A estimativa é que outros R$ 1 bilhão retornem para o caixa do governo e ajudem a reequilibrar as contas públicas, o que dependia exclusivamente das medidas do ajuste fiscal aplicadas pelas medidas arrecadatórias adotadas pela equipe econômica desde o início do ano.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias