A defesa do ex-presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 17, novas mensagens que tornam ainda mais evidentes a colaboração clandestina da Lava Jato com autoridades estrangeiras, a ajuda externa para quebrar ilegalmente o sigilo de familiares de Lula e a organização de ataques contra os ministros do STJ e do STF para “emparedar” as duas instituições.
“Em que pese o discurso ensaiado dos membros da extinta “Força Tarefa da Lava Jato”, na linha de que “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”, o novo material analisado pela Defesa Técnica do Reclamante reforça, uma vez mais, que (i) houve, sim, cooperação da “operação” com agências estrangeiras fora dos canais oficiais”, informam os advogados na petição.
De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, “há documentos que foram ocultados da Defesa Técnica do Reclamante e desse Supremo Tribunal Federal a despeito da manifestação expressa do e. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI para que a 1Lava Jato’ apresentasse todo o material relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht”.
As novas mensagens mostram que a Lava Jato atuou com o auxílio de agências estrangeiras como FIB, DOJ e Ministério Público da Suíça fora dos canais oficiais — o que afronta Acordos firmados entre o Brasil, os Estados Unidos e a Suíça (Decreto nº 3.810/2001 e Decreto nº 6.74/2009, respectivamente), segundo a defesa de Lula.
Além disso, demonstrando a intenção criminosa dos operadores da Lava Jato, o material foi ocultado da defesa do ex-presidente Lula e do Supremo Tribunal Federal. As informações foram sonegadas, inclusive dos autos originários, mesmo após determinação expressa do ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com as novas mensagens, a “Lava Jato” solicitou aos norte-americanos ajuda para desenvolver o “caso Odebrecht”, segundo a defesa do ex-presidente Lula. As novas revelações mostram que, desde 2015, a “Lava Jato” tinha Lula como alvo pré-definido e promovia “operações” com o objetivo de constranger pessoas para que falassem algo sobre o ex-presidente.
Para atingir seus objetivos, em colaboração ilegal com autoridades de país estrangeiro, a “Lava Jato” recebeu fora dos canais oficiais “informações” das agências norte-americanas para promover a quebra do sigilo fiscal de familiares de Lula, sem a observância do procedimento previsto em lei.
A Lava Jato, segundo a defesa de Lula, “engendrou e implementou ataques ao ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que à época era o relator da operação naquele tribunal”, como mostram as mensagens. O objetivo era o de enfraquecê-lo e de retirá-lo da relatoria da “Lava Jato” — o que efetivamente veio a ocorrer, de acordo com as mensagens. Os diálogos mostram que a “Lava Jato” queria, ainda, colocar o STJ “contra a parede”.
Os operadores da Lava Jato agiram para também “colocar contra a parede”, de acordo com as mensagens. Para isso, buscava atacar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli forçando delações que estavam sendo planejadas em Curitiba. Também foram planejados ataques ao ministro Alexandre de Moraes por meio de terceiros, para que as ações da Lava Jato ficassem “anonimizadas”, segundo a defesa do ex-presidente Lula.