A Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001, do Estado de São Paulo, completa 20 anos. É a primeira lei estadual de combate à lgbtifobia no país e tem autoria do deputado Renato Simões, corroborando o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem história na Luta pelos direitos de LGBTQIA+. Em nota, a Secretaria Nacional LGBT do PT celebra a data como um avanço na luta pelos direitos humanos.
Renato Simões já foi deputado federal, deputado estadual e secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT. Trabalhou como Secretário de Governo na Prefeitura de Campinas e foi Assessor Especial para Participação Social na Secretaria-Geral da Presidência da República e na Secretaria ade Governo.
Confira abaixo a nota:
Apesar deste importante avanço, em que a ampla maioria do legislativo brasileiro nega as pratica de violência contra essa população, e os projetos favoráveis não têm avançado alguns pontos deste importante dispositivo legal, a pauta não recebeu a devida atenção necessária, como torna esta lei de maior conhecimento de todos.
Por isso, o PT na Assembleia Legislativa apresentou um projeto tem como objetivo uma maior Divulgação da Lei 10948/2001 em espaços públicos de maior fluxo como: Repartições Públicas, unidades do Poupa tempo, Estações de Metrô, da CPTM, Trólebus, Ônibus, entre outros. A Lei 10.948/2001 é a única legislação no Estado que dispõe sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+. No Brasil, a lgbtifobia é uma realidade e o enfrentamento à discriminação precisa ser ativo em todos os setores.
O Partido dos Trabalhadores é o partido com mais projetos de leis no congresso nacional em defesa desta população. O que demonstra que temos lado e temos história na defesa das vidas LGBTQIA+.
Por isso, nosso agradecimento ao companheiro Renato Simões, pois no momento mais necessário seu mandato esteve à disposição daqueles e daquelas que precisam ser vistas também no seu direito pleno como cidadãos.
Secretaria Nacional LGBT do PT
Da Redação