A “Lei Paulo Gustavo” é um projeto de lei complementar (PLP) em tramitação no Senado que vai injetar mais de 4 bilhões de reais no setor cultural. A iniciativa do senador Paulo Rocha (PT/PA) visa dar apoio financeiro da União aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas aos artistas e fazedores de cultura.
“Meu projeto visa transferir fundos para alavancar o setor da cultura. Trata-se de uma luta do povo e aquece a economia e o turismo em todo país”, explica o senador.
Deputada federal Benedita da Silva, autora da Lei Aldir Blanc; e senador Paulo Rocha, autor da Lei Paulo Gustavo
Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, explica que o país tem seis milhões de trabalhadores da cultura, sendo que mais de 900 mil foram afetados por perda de renda e emprego. “O setor não volta à normalidade tão cedo”, ressalta. A Lei Paulo Gustavo vai distribuir os recursos e funcionar como uma injeção de força na cadeira produtiva da cultura, um suporte de sobrevivência para artistas e fazedores de cultura — impactando principalmente as mulheres.
“Essa medida é importante também para as mulheres que trabalham com cultura que, além da falta de renda e emprego com a pandemia; também estão sofrendo com as jornadas extensivas, as crianças em casa e os cuidados domésticos. A autonomia financeira é um fator importante na proteção social dessas mulheres”, reforça Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
A Lei Paulo Gustavo é mais uma das grandes iniciativas do Partido dos Trabalhadores na área cultural. A Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), aprovada no Congresso já vem destinando 3 bilhões de reais para o setor cultural. Além dessas medidas, o partido vem atuando de forma incisiva na defesa da Cultura — como a implementação do Sistema Nacional de Cultura que vai estruturar o setor de forma orgânica e as principais políticas estruturantes na área cultural dos últimos vinte anos.
“O PT defende o financiamento público porque é um direito constitucional, portanto um dever do Estado. Em segundo lugar, a economia da cultura é a força do futuro. A quarta revolução industrial vai vir a partir da criatividade. O projeto de desenvolvimento do país precisa colocar a cultura como direito de cidadania e investimento estratégico de futuro”, explicou Márcio.
A PLP 773/2021 foi batizada com o nome de Paulo Gustavo (1978-2021), ator, roteirista e humorista que faleceu devido às complicações da Covid-19. A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor também vítima do Coronavírus.
Ana Clara, Elas Por Elas