O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu, nesta quarta-feira (5), que o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que diminui a participação da Petrobras no pré-sal, não vai “andar”.
“Estamos aqui, os que defendem o Brasil, lutando inicialmente para que a comissão respeite o critério de proporcionalidade no seu comando”, disse Humberto Costa, no Twitter.
O texto do tucano retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal e também a obrigatoriedade da estatal de participar de pelo menos 30% qualquer poço licitado na reserva.
De acordo com o líder, não houve consenso sobre quem seriam o vice-presidente e o relator da comissão. “Não aceitamos ambos do mesmo bloco parlamentar e favoráveis ao projeto tucano”, declarou o senador petista.
“Sem acordo, esse projeto não vai andar. E não há pressa nenhuma em discutir um projeto que quer desmantelar o regime de partilha e impedir a posição hegemônica da Petrobras”, explicou Humberto Costa.
Segundo a Lei da Partilha, 50% do fundo social do pré-sal deve ser investidos em educação. Caso o projeto seja aprovado, o Estado perderá uma receita de R$ 246 bilhões. Além disso, o fundo social do pré-sal perderá R$ 100 bilhões e consequentemente, a educação deixará de receber R$ 50 bilhões.
Da Redação da Agência PT de Notícias