Da Redação, Agência Todas
Nesta semana, vinte mulheres do PT, que ocupam espaços no parlamento, apresentaram 29 propostas próprias de ações de combate ao Coronavírus voltadas para a proteção e assistência dos mais necessitados.
Dentre as diversas iniciativas do PT para combater o Coronavírus e enfrentar os ataques e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, estão essas parlamentares mulheres que tomaram medidas legislativas importantes no sentido de amenizar os impactos financeiros, sociais, econômicos e de saúde pública que já estão caindo, e continuarão a cair, sobre o cotidiano das brasileiras.
O projeto Elas Por Elas sistematizou e agora disponibiliza os dados das iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras: são projetos de lei, requerimentos e ofícios, das mais diversas áreas — assistência social, educação, saúde, controle de preço, estabelecimento de horários alternativos, impedir corte de água e luz, garantia de merenda, garantia de renda a beneficiárias do Bolsa Família, proteção às pessoas em situação de rua, proteção às mulheres em situação de violência, dentre outras que podem ser replicadas em todo país e adaptadas de acordo com cada realidade regional.
Até agora, foram 17 Projetos de Lei, 7 requerimentos, 3 ofícios, 1 representação junto ao Ministério Público e 1 Projeto de Indicação apresentados por deputadas federais, estaduais e vereadoras do país inteiro.
“Mais do que mostrar o que estamos fazendo, queremos compartilhar com parlamentares, mulheres e homens, do país inteiro as iniciativas voltadas para a proteção da população mais necessitada. Essa é a nossa prioridade agora”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT.
Transparência e compartilhamento de informações
Diante do pronunciamento do presidente Bolsonaro que expôs a população a uma situação de risco, a agilidade e a resposta dos governos locais podem ser decisivas na proteção da população.
Por isso, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha. O objetivo é divulgar a atualização dos projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável.
Conheça as parlamentares e as ações propostas por elas.
2ª semana 22/03 a 25/03
Cargo | Nome | Estado | Cidade | Tipo | Localizador | Breve resumo |
Deputada Estadual | Beatriz Cerqueira | MG | Projeto de lei | PL 1672/2020 | Interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados aos servidores estaduais | |
Deputada Federal | Benedita da Silva | RJ | Projeto de lei | Em elaboração | Cria o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura, que terá dois objetivos:
Assistência financeira para as instituições e espaços artísticos e culturais e a renda básica aos profissionais da cultura e agentes da cultura viva. |
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Deputada Estadual | Isolda Dantas | RN | Requerimento | entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia | ||
Deputada Estadual | Jaciara | ES | São Mateus | Ofício | 08/2020 | Solicita distribuição de merenda/cestas básicas , para as crianças da rede pública municipal e creches . |
Deputada Federal | Maria do Rosário | RS | Representação | junto ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão da cobrança e o impedimento do corte de água e luz, para que não haja corte do serviço, mesmo inadimplente. | ||
Deputada Federal | Maria do Rosário | RS | Projeto de Lei | PL 813/2020 | execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em tempos de pandemias. | |
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | PL 608/2020 | PL proibição do corte de água e energia beneficiários BF | |
Deputada Estadual | Luciana Rafagnin | PR | Requerimento | Não suspender a compra de merenda da agricultura familiar | ||
Deputada Estadual | Luciana Rafagnin | PR | Requerimento | Solicita redução de ICMS em produtos de cesta básica e higiene | ||
Deputada Estadual | Luciana Rafagnin | PR | Requerimento | 0114848/2020 | Isenção das tarifas de energia elétrica e serviços de água e esgoto aos agricultores familiares e
agroindústrias familiares estabelecidas no estado |
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Vereadora | Divaneide Basílio | RN | Natal | Projeto de Lei | obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais | |
Vereadora | Rosaura de Oliveira | SC | Porto Belo | Requerimento | Proibir corte de água / criar isenções tributárias e/ou créditos tributários para pequenas empresas e comércios / entrega de merenda escolar aos alunos / ampliar a busca ativa por pessoas em vulnerabilidade social / ampliar assistência às pessoas em situação de rua / antecipar o vale alimentação aos funcionários para evitar aglomeração nos supermercados |
1ª semana 15 a 21/03
Cargo | Nome | Estado | Cidade | Tipo de iniciativa | Localizador | Explicação |
Deputada Estadual | Adriana Accorsi | GO | Ofício | Redução frota / call center / horário alternativo | ||
Deputada Distrital | Arlete Sampaio | DF | Projeto de Lei | PL 1022/2020 | Controla o preço do álcool gel | |
Deputada Estadual | Bete Sahão | SP | Projeto de lei | PL 102/2020 | Álcool gel para população de baixa renda | |
Vereadora | Fátima Carmino | PI | Parnaíba | Ofício | Planejamento de Ação e Combate ao Covid-19 | |
Deputada Federal | Gleisi Hoffman | PR | Projeto de Lei | PL 670/2020 | Abono a trabalhadores informais de quarentena | |
Deputada Estadual | Isolda Dantas | RN | Projeto de Lei | Controla o preço do álcool gel | ||
Vereadora | Juliana Cardoso | SP | São Paulo | Projeto de Lei | Assistência Baixa Renda e Desempregados | |
Vereadora | Juliana Cardoso | SP | São Paulo | Requerimento | CPI das Mulheres, pedindo esclarecimento de destinação de orçamento e medidas de proteção às mulheres em situação de violência | |
Vereadora | Larissa Gaspar | CE | Fortaleza | Requerimento | Garantia de merenda na suspensão das aulas | |
Deputada Federal | Margarida Salomão (em parceria) | MG | Projeto de Lei | PL 721/2020 | Cria Seguro MEI | |
Deputada Federal | Maria do Rosário | RS | Projeto de Lei | PL 680/2020 | adaptação calendário escolar e garantia de apoio | |
Vereadora | Marta Rodrigues | BA | Salvador | Projeto de Indicação | PIN 55/2020 | SUAS benefício emergencial BF + pessoas em situação de rua |
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 787/2020 | Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais em situação de isolamento ou quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. | |
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 790/2020 | Dispõe sobre medidas de proteção ao empregado dispensado durante o período de pandemia do vírus COVID-19. | |
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 789/2020 | Estabelece auxílio financeiro para microempresas durante a situação de pandemia do vírus COVID-19. | |
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 788/2020 | Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Financeiro destinado pessoas em situação de rua durante a pandemia do vírus COVID-19. | |
Deputada Federal | Rosa Neide | MT | Projeto de Lei | PL 680/2020 | adaptação calendário escolar e garantia de apoio |
Em parceria com diversos parlamentares, a deputada estadual Zeidan, RJ, apresentou oito projetos emergenciais para ajudar a população a enfrentar a pandemia, nas áreas de redução de imposto, assistência, garantia de produtos de higiene, bolsas auxílio dentre outras medidas.