Partido dos Trabalhadores

Linha de Frente: Parlamentares já somam 29 iniciativas para proteger população da pandemia

Elas Por Elas disponibiliza levantamento das medidas das deputadas federais, estaduais e vereadoras do PT, para democratizar as soluções e fortalecer o combate

Natália Vera

Da Redação, Agência Todas

Nesta semana, vinte mulheres do PT, que ocupam espaços no parlamento, apresentaram 29 propostas próprias de ações de combate ao Coronavírus voltadas para a proteção e assistência dos mais necessitados. 

Dentre as diversas iniciativas do PT para combater o Coronavírus e enfrentar os ataques e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, estão essas parlamentares mulheres que tomaram medidas legislativas importantes no sentido de amenizar os impactos financeiros, sociais, econômicos e de saúde pública que já estão caindo, e continuarão a cair, sobre o cotidiano das brasileiras. 

O projeto Elas Por Elas sistematizou e agora disponibiliza os dados das iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras: são projetos de lei, requerimentos e ofícios, das mais diversas áreas — assistência social, educação, saúde, controle de preço, estabelecimento de horários alternativos, impedir corte de água e luz, garantia de merenda, garantia de renda a beneficiárias do Bolsa Família, proteção às pessoas em situação de rua, proteção às mulheres em situação de violência, dentre outras que podem ser replicadas em todo país e adaptadas de acordo com cada realidade regional.  

Até agora, foram 17 Projetos de Lei, 7 requerimentos, 3 ofícios, 1 representação junto ao Ministério Público e 1 Projeto de Indicação apresentados por deputadas federais, estaduais e vereadoras do país inteiro. 

 

 

 

Parlamentares do PT atuam em diversos estados para proteger a população do Covid-19

 

 

“Mais do que mostrar o que estamos fazendo, queremos compartilhar com parlamentares, mulheres e homens, do país inteiro as iniciativas voltadas para a proteção da população mais necessitada. Essa é a nossa prioridade agora”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT.  

 

Transparência e compartilhamento de informações

 

Diante do pronunciamento do presidente Bolsonaro que expôs a população a uma situação de risco, a agilidade e a resposta dos governos locais podem ser decisivas na proteção da população. 

Por isso, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha. O objetivo é divulgar a atualização dos projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável. 

Conheça as parlamentares e as ações propostas por elas. 

 

2ª semana 22/03 a 25/03

Cargo Nome Estado Cidade Tipo Localizador Breve resumo
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira MG Projeto de lei PL 1672/2020 Interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados aos servidores estaduais
Deputada Federal Benedita da Silva RJ Projeto de lei Em elaboração Cria o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura, que terá dois objetivos:

Assistência financeira para as instituições e espaços artísticos e culturais e a renda básica aos profissionais da cultura e agentes da cultura viva.

Deputada Estadual Isolda Dantas RN Requerimento entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia
Deputada Estadual Jaciara ES São Mateus Ofício 08/2020 Solicita distribuição de merenda/cestas básicas , para as crianças da rede pública municipal e creches .
Deputada Federal Maria do Rosário RS Representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão da cobrança e o impedimento do corte de água e luz, para que não haja corte do serviço, mesmo inadimplente.
Deputada Federal Maria do Rosário RS Projeto de Lei PL 813/2020 execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em tempos de pandemias.
Deputada Federal Rejane Dias PI Projeto de Lei PL 608/2020 PL proibição do corte de água e energia beneficiários BF
Deputada Estadual Luciana Rafagnin PR Requerimento Não suspender a compra de merenda da agricultura familiar
Deputada Estadual Luciana Rafagnin PR Requerimento Solicita redução de ICMS em produtos de cesta básica e higiene
Deputada Estadual Luciana Rafagnin PR Requerimento 0114848/2020 Isenção das tarifas de energia elétrica e serviços de água e esgoto aos agricultores familiares e

agroindústrias familiares estabelecidas no estado

Vereadora Divaneide Basílio RN Natal Projeto de Lei obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais
Vereadora Rosaura de Oliveira SC Porto Belo Requerimento Proibir corte de água / criar isenções tributárias e/ou créditos tributários para pequenas empresas e comércios / entrega de merenda escolar aos alunos / ampliar a busca ativa por pessoas em vulnerabilidade social / ampliar assistência às pessoas em situação de rua / antecipar o vale alimentação aos funcionários para evitar aglomeração nos supermercados

 

1ª semana 15 a 21/03

 

Cargo Nome Estado Cidade Tipo de iniciativa Localizador Explicação
Deputada Estadual Adriana Accorsi GO Ofício Redução frota / call center / horário alternativo
Deputada Distrital Arlete Sampaio DF Projeto de Lei PL 1022/2020 Controla o preço do álcool gel
Deputada Estadual Bete Sahão SP Projeto de lei PL 102/2020 Álcool gel para população de baixa renda
Vereadora Fátima Carmino PI Parnaíba Ofício Planejamento de Ação e Combate ao Covid-19
Deputada Federal Gleisi Hoffman PR Projeto de Lei PL 670/2020 Abono a trabalhadores informais de quarentena
Deputada Estadual Isolda Dantas RN Projeto de Lei Controla o preço do álcool gel
Vereadora Juliana Cardoso SP São Paulo Projeto de Lei Assistência Baixa Renda e Desempregados
Vereadora Juliana Cardoso SP São Paulo Requerimento CPI das Mulheres, pedindo esclarecimento de destinação de orçamento e medidas de proteção às mulheres em situação de violência
Vereadora Larissa Gaspar CE Fortaleza Requerimento Garantia de merenda na suspensão das aulas
Deputada Federal Margarida Salomão (em parceria) MG Projeto de Lei PL 721/2020 Cria Seguro MEI
Deputada Federal Maria do Rosário RS Projeto de Lei PL 680/2020 adaptação calendário escolar e garantia de apoio
Vereadora Marta Rodrigues BA Salvador Projeto de Indicação PIN 55/2020 SUAS benefício emergencial BF + pessoas em situação de rua
Deputada Federal Natalia Bonavides RN Projeto de Lei PL 787/2020 Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Financeiro destinado a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais em situação de isolamento ou quarentena, em razão da pandemia do COVID-19.
Deputada Federal Natalia Bonavides RN Projeto de Lei PL 790/2020 Dispõe sobre medidas de proteção ao empregado dispensado durante o período de pandemia do vírus COVID-19.
Deputada Federal Natalia Bonavides RN Projeto de Lei PL 789/2020 Estabelece auxílio financeiro para microempresas durante a situação de pandemia do vírus COVID-19.
Deputada Federal Natalia Bonavides RN Projeto de Lei PL 788/2020 Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Financeiro destinado pessoas em situação de rua durante a pandemia do vírus COVID-19.
Deputada Federal Rosa Neide MT Projeto de Lei PL 680/2020 adaptação calendário escolar e garantia de apoio

 

Em parceria com diversos parlamentares, a deputada estadual Zeidan, RJ, apresentou oito projetos emergenciais para ajudar a população a enfrentar a pandemia, nas áreas de redução de imposto, assistência, garantia de produtos de higiene, bolsas auxílio dentre outras medidas.