Da Redação, Agência Todas
Desde o início da quarentena, 26 mulheres do PT, que ocupam espaços no parlamento, já apresentaram 71 propostas próprias de ações de combate ao Coronavírus voltadas para a proteção e assistência dos mais necessitados.
Na semana passada, o PT somava 29 medidas de mulheres parlamentares, agora o número subiu para 71, resultado do esforço estratégico das deputadas e vereadoras que atuam para amenizar os impactos financeiros, sociais, econômicos e de saúde pública que já estão caindo, e continuarão a cair, sobre o cotidiano das brasileiras.
Até agora, foram 48 Projetos de Lei, 7 requerimentos, 4 ofícios, além de representação junto ao Ministério Público, Projeto de Indicação, emendas supressivas, aditivas, entre outras apresentadas por deputadas federais, estaduais e vereadoras do país inteiro.
O projeto Elas Por Elas sistematizou e disponibilizou os dados das iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras do PT. São projetos de lei, requerimentos e ofícios, das mais diversas áreas: assistência social, educação, saúde, controle de preço, estabelecimento de horários alternativos, impedir corte de água e luz, garantia de merenda, garantia de renda a beneficiárias do Bolsa Família, proteção às pessoas em situação de rua, proteção às mulheres em situação de violência, dentre outras que podem ser replicadas em todo país e adaptadas de acordo com cada realidade regional.
“As mulheres parlamentares do PT somam esforços para garantir que enfrentemos esse período tão difícil de forma segura com distribuição de renda, garantia de direitos e proteção da vida”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT
Deputadas federais
Na última semana, a deputada federal Benedita da Silva, RJ, apresentou mais dois projetos de lei: a proteção dos trabalhadores domésticos e a proibição de reajuste de plano de saúde. A deputada federal Rejane Dias, PI, propôs a taxação de grandes fortunas entre outras medidas. Na linha complementar do Renda Básica Emergencial do PT Nacional, as deputadas federais Marília Arraes, PE, Rosaneide, MT, e Natália Bonavides, RN, apresentaram medidas que visam garantir renda à população mais necessitada. Já a deputada federal Luizianne Lins, CE, apresentou cinco iniciativas, dentre elas a obrigação do empregador a fornecer máscaras e álcool em gel aos trabalhadores em atividade presencial. E, por fim, a deputada federal Erika Kokay, DF, apresentou medida de segurança alimentar a alunos da escola pública.
Na área de combate à violência contra a mulher, a deputada federal Maria do Rosário apresentou PL que briga oferta de atendimento nas delegacias especializadas; denúncias no 180 se tornar caráter de urgência, entre outras medidas para proteger as brasileiras, diante de uma realidade que se acentua no período da quarentena.
Deputadas estaduais
Dentre as deputadas estaduais dessa semana, estão Luciana Rafagnin, PR, com um Projeto de Lei em defesa da Agricultura Familiar; Teresa Leitão, PE, que destinou verba de emenda para compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Zeidan, RJ, que propôs iniciativa para suspender protestos de títulos; e Arlete Sampaio, DF, com PL que autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito por antecipação de receita no exercício de 2020.
Vereadoras
A vereadora Fátima Carmino, da cidade de Parnaíba, PI, apresentou proposta de remanejamento de emenda para compra de respiradores mecânicos destinados à rede pública municipal de saúde.
Proteger os trabalhadores da saúde também estava entre as medidas propostas pela vereadora Juliana Cardoso, da cidade de São Paulo, SP, em emenda parlamentar ao Plano Emergencial enviado pelo Executivo. A iniciativa previa também ações voltadas para pessoas em situação de rua (estrutura nos CRAS e abrigos); compra e distribuição de álcool gel para agentes públicos; entre outras.
Transparência e compartilhamento de informações
O levantamento “Parlamentares mulheres contra o Covid-19” é uma iniciativa do projeto Elas Por Elas que busca fortalecer e ampliar a participação de mulheres na política. O estudo constatou um aumento crescente de ações femininas do Partido dos Trabalhadores no parlamento. Na primeira semana, foram 13 mulheres, na segunda chegamos a 21 e agora já são 26 parlamentares com ações voltadas para o combate ao Covid-19 e a proteção dos mais necessitados.
Para continuar a proteger as trabalhadoras a população mais vulnerável em todo país, disponibilizamos,, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha. O objetivo é divulgar a atualização dos projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável.
Iniciativa das parlamentares – Semana 3 (Clique aqui para acessar a planilha completa)
Deputada Distrital | Arlete Sampaio | DF | Projeto de Lei | 1040/2020 | Autoriza o poder executivo a conratar operações de crédito por antecipação de receita no exercício de 2020 para minimizar efeitos fiscais da pandemia causada pelo vírus do COVID-19 | Apresentado | ||
Deputada Distrital | Arlete Sampaio | DF | Indicação | GDF providencie locais para abrigar a população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus e disponibilise isumos de prevevenção nos equipamentos públicos que atendem esse população | Em execução | |||
Deputada Distrital | Arlete Sampaio | DF | Indicação | Para que o governo do Distrito Federal conceda de forma gratuita refeições nos Restaurantes Comunitários para beneficiar pessoas de baixa renda enquanto durar a pandemia. | Apresentado | |||
Deputada Estadual | Luciana Rafagnin | PR | Plano Emergencial de Socorro à Agricultura Familiar. Conjunto de medidas para proteger esses agricultores familiares e camponeses que sofrerem prejuízos decorrentes da crise provocada pelo coronavírus, como dificuldades de comercialização dos alimentos produzidos, redução de compras institucionais, suspensão ou diminuição na movimentação nas feiras livres, entre outras situações. | |||||
Deputada Estadual | Teresa Leitão | PE | Emenda | destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19). | Enviada | |||
Deputada Estadual | Zeidan | RJ | Projeto de Lei | 2019/2023 | Suspende o protesto de títulos durante o período de calamidade e emergência | Apresentado | ||
Deputada Federal | Benedita da Silva | RJ | Projeto de Lei | Proíbe reajustes dos planos de saúde, no Período do Coronavírus. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Benedita da Silva | RJ | Projeto de Lei | PL 993/2020 | Garante renda mínima, estabilidade, afastamento sem prejuízo de emprego e salário, a trabalhadores domésticos durante o período da quarentena | Apresentado | ||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Emenda supressiva | Pede supressão do art. 29 da MP 927/2020 considerando problema grave, pois em casos de invalidez ou morte decorrente da Covid-19, uma interpretação do atual texto vulnerabiliza direitos da classe trabalhadora. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Emenda aditiva | adiciona ao art. 5 da MP 926/2020 a obrigatoriedade do teletrabalho para os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (covid-19).” | Apresentado | |||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Emenda Aditiva | Obriga o empregador a fornecer máscaras e álcool em gel aos trabalhadores em atividade presencial, enquanto perdurar a emergência sanitária | Apresentado | |||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Projeto de Lei | institui a opção pelo regime de teletrabalho aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal quando em período de emergência em saúde pública | Apresentado | |||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Indicação | Indica ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, a imediata aceleração de procedimentos e ampliação das metas de aquisição e distribuição de material necessário ao diagnóstico do covid-19. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Luizianne Lins | CE | Projeto de Lei | Visa garantir a continuidade dos serviços de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para as pessoas em situação de isolamento e quarentena. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Maria do Rosário | RS | Projeto de Lei | Cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica. |
Apresentado | |||
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 651/2020 | assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 681/2020 | visa complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. Essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas famílias mais pobres, já que o acesso à merenda escolar também pode ficar suspenso. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 682/2020 | assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia. O objetivo é desestimular a saída de casa e diminuir os prejuízos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Natalia Bonavides | RN | Projeto de Lei | PL 748/2020 | complementação da renda dos pequenos empresários e dos trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de modalidades empresariais de Microempreendedor Individual (MEI). Esta complementação se dará por meio do seguro desemprego para quem não fature um salário mínimo no mês enquanto dure a pandemia. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rosa Neide | MT | Projeto de Lei | PL 886/2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Erika Kokay | DF | Projeto de Lei | 1025/2020 | Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Marília Arraes | PE | Projeto de Lei | 974/2020 | Institui o Salário Mínimo Emergencial — SME em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rosa Neide | MT | Projeto de Lei | 931/2020 | Institui a obrigatoriedade de dispensa das trabalhadoras domésticas e diaristas em caso de estado de calamidade pública e emergência declarada sem prejuízo da remuneração mensal, bem como de todos os direitos trabalhistas e previdenciários. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias – FNEP e institui nova Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações financeiras. Neste caso, a proposta difere das demais apresentadas, pois define a criação de um Fundo em caráter permanente. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | Taxação de grandes fortunas. Disciplinar regras de aplicação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Bens e valores superiores a 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) estarão sujeitos a contribuições de 0,3 a 0,5%. | Apresentado | |||
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | 896/2020 | Altera a Lei n° 12.529, de 30 de novernvo de 2011, para estabelece medicas abusivas a elevação dos preços dos medicamentos e suprimentos em casos de pandemias, epidemias ou estado de Calamidade Pública e dá outras providências. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | 897/2020 | Elevar as contribuições incidentes sobre a receita de venda e importação de bebidas alcoólicas e cigarros para destinar recursos para a programas de saúde relacionadas à prevenção ou ao tratamento de doenças decorrentes de seu próprio consumo e para o combate a pandemias. /// Altera as Leis n° 9718/1998, 10.833/2003, n° 10.865/2004, n° 11.196/2005 e na 13.097/2015 | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rejane Dias | PI | Projeto de Lei | 899/2020 | Proíbe o corte de Energia Elétrica e o fornecimento de água em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e dá outras providências. | Apresentado | ||
Deputada Federal | Rosa Neide | MT | Projeto de Lei | 816/2020 | Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus. | Apresentado | ||
Vereadora | Fátima Carmino | PI | Parnaíba | Ofício | 05/2020 | Remanejar as emendas impositivas (114 mil reais) para compra de respiradores mecânicos destinados à rede pública municipal de saúde | Enviado | |
Vereadora | Juliana Cardoso | SP | São Paulo | Emenda PL | Medidas de proteção dos trabalhadores do SUS (garantia de EPI’s e abertura de leitos); pessoas em situação de rua (estrutura nos CRAS e abrigos); compra e distribuição de álcool gel para agentes públicos; permitir aquisição de máscaras e álcool gel em contratos de terceirizadas e convênios; distribuir alimentos da merenda para famílias dos alunos da rede municipal; ações voltadas para a população carcerária; proteção dos imigrantes | Apresentado |