Não é exagero afirmar que 2023 será lembrado na história como o ano em que o Brasil aprovou sua nova reforma tributária. A medida é importante porque tornará a cobrança de impostos mais justa (quem ganha menos pagará menos) e fará com que seja mais barato produzir no país, tornando a indústria nacional mais competitiva.
Tal feito não seria possível sem a determinação do governo Lula, que colocou a reforma como uma de suas prioridades e mobilizou a bancada do PT e sua base apoio no Congresso Nacional para a aprovação. O esforço foi recompensado: a medida, aguardada desde a redemocratização, finalmente se tornou realidade.
Coordenador do grupo de trabalho pela aprovação da reforma, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou os benefícios que as novas regras trarão em entrevista à TvPT (assista no fim desta matéria).
Para a indústria, disse, a vantagem virá da simplificação dos impostos e do fim da taxação em cascata. Lopes afirmou que nosso sistema atual gera muito custo. Com isso, o Brasil reduziu sua capacidade de exportar, e os produtos nacionais perderam espaço no mercado interno, porque bens importados chegam a ser mais baratos.
“Com a reforma tributária, o Brasil poderá voltar a exportar produtos de valor agregado. Isso significa milhões de empregos, bilhões de arrecadação e trilhões de PIB, melhorando a renda per capta do povo brasileiro, eu acredito, em R$ 6 mil por ano”, antecipou.
E esclareceu que, embora todas as regras só entrem em vigor, em 2033, os efeitos da reforma já podem ser sentidos. “O efeito de você criar um ecossistema para a atração de novos investimentos, tanto de capital interno quanto externo, já são muito grandes. Muitos setores trabalham com investimentos de médio e longo prazo, e isso nós já vamos começar a sentir. Já teve resultados na Bolsa de Valores, o risco Brasil já foi reduzido, as notas de classificação do país já melhoraram”, elencou.
Menos imposto para quem ganha menos
Quanto aos benefícios diretos para a população, Lopes lembrou que a reforma é generosa com os brasileiros que ganham menos e gastam quase toda a sua renda no consumo de produtos que terno o imposto reduzido ou até mesmo zerado.
“Atualmente, a carga tributária do imposto sobre consumo é, em média, 35%. Esse índice cairá para, no máximo, 27%”, informou o deputado, lembrando ainda de medidas como a criação de uma cesta básica nacional com imposto zero, redução de impostos para itens de educação e saúde, e o cashback, que vai devolver o dinheiro gasto com impostos para as famílias mais pobres.
Estudos apontam que, com a reforma, a carga tributária será reduzida para algo entre 80% e 90% da população, com a diferença sendo paga pelos mais ricos. Sim, porque enquanto a cesta básica vai ter imposto zero, jatinhos e iates vão pagar IPVA, e o dinheiro em paraísos fiscais será taxado, por exemplo. O nome disso é justiça social.
Da Redação