O presidente Lula fez uma defesa veemente da Lei Rouanet na noite de quinta-feira (4) em Recife, no evento de assinatura da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), conhecido como SUS da Cultura. O SNC organiza a gestão cultural entre municípios, estados e União, com garantia de recursos para o fomento à produção cultural e a democratização do acesso aos bens culturais em todo o país.
“Agora temos um SNC e isso significa que ninguém vai poder achar que, extinguindo o Ministério da Cultura, vai acabar com a cultura. Ninguém vai poder achar que a Lei Rouanet é uma lei para dar desfalque nos cofres públicos para sustentar vagabundo, porque era essa imagem que tentaram passar dos criadores de arte deste país naquele momento em que a ignorância comandava o Brasil. A lei Rouanet não é favor, a lei Rouanet não dá dinheiro, ela aprova um projeto e o artista que tem o projeto aprovado é que vai correr atrás de dinheiro”, afirmou o presidente.
A solenidade teve a presença da primeira dama Janja, dos ministros da Cultura Margareth Menezes; de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; Alexandre Padilha, de Relações Institucionais; Waldez Goes da Integração e Desenvolvimento Regional; Rui Costa ministro-chefe da Casa Civil, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do senador Humberto Costa (PT-PE), relator da lei no Senado e do deputado José Guimarães (PT-CE), relator na Câmara, além dos autores do projeto de lei de 2017, o ex-deputado Chico Dângelo, e Marcos Tavares, atual secretário executivo do Ministério da Cultura; da governadora de Pernambuco Raquel Lira e do prefeito de Recife João Câmara, além de deputados federais e estaduais, lideranças do setor cultural, artistas e fazedores de cultura.
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Ainda sobre a Lei Rouanet, Lula comentou que, se um artista com projeto aprovado for negro e pobre da periferia, ninguém quer patrociná-lo.
“Precisamos fazer com que esses mais humildes tenham acesso ao financiamento para apresentar sua música e sua arte, senão o país vai ser apenas de uma classe social. Somos negros, brancos, pardos porque somos resultado de uma mistura de indígenas, negros e europeus. Temos que aproveitar a nossa miscigenação. Somos bonitos pretos, pardos, brancos, nascemos de uma mistura exuberante dos seres humanos”, exaltou.
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A cultura no Brasil representa 3% do PIB e possibilita evolução e emprego, disse o presidente. “É dinheiro espalhado em quase 5.700 municípios deste país. Cultura não é apenas do eixo Rio-São Paulo, cultura é da cidade mais pobre, é do povo mais humilde, a cultura não está pronta, ela é feita todo dia, e é isso que a gente quer fazer e é por isso que nós recuperamos o Ministério da Cultura”, assinalou.
“Agradeço a Deus por esse momento, hoje é um dia consagrado, é um momento excepcional, um dia histórico”, comemorou o presidente, que registrou em suas redes imagens do evento ao lado de artistas.
Luta para vencer o conservadorismo e a mentira
Lula lembrou a força do SUS, sua importância na pandemia e comparou com o SNC.
“Os artistas brasileiros têm que ser tão fortes como foram os que trabalham no SUS que, mesmo correndo risco de vida, ousaram salvar o povo porque a gente tinha um governo irresponsável, negacionista e o SUS apareceu com toda sua grandeza para salvar esse país”, salientou Lula ao alertar para a batalha diária e necessária para que os projetos tenham êxito.
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“É preciso ter consciência do que vocês podem ajudar. É preciso fazer um debate muito forte, a gente tem que lutar contra o preconceito daqueles conservadores que são contra a arte, contra a cultura, contra os artistas. A gente tem que ter coragem de enfrentar essa gente que inventa mentira todo dia, que tem uma política conservadora que não tem nada a ver a evolução da humanidade. Se a gente não reage a gente perde o jogo. O que seria do mundo se ele fosse o que os negacionistas queriam? A cultura não é do Lula, não é do governo, não é da Margareth, é de vocês. Usem e exercitem com toda força que vocês têm”, recomendou o presidente, ao assinalar que o Ministério da Cultura tem o maior volume de recursos públicos para investir na cultura graças às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
É uma revolução, diz ministra
As três vezes em que foi presidente, Lula sempre cuidou e deu espaço para a cultura e, por isso, “é um patrono vivo da nossa cultura”, afirmou a ministra Margareth Menezes, ao lembrar que o SNC vem sendo construído desde 2005.
“É uma revolução que estamos fazendo. O SNC efetivará a existência do Ministério da Cultura. É uma virada de chave porque esse marco regulatório trará regras mais aderentes ao fazer cultural, uma melhor administração, melhor fiscalização e melhor execução para todos nós que trabalhamos no setor cultural”, detalhou, ao mandar um recado ao setor.
“O governo não vai fazer nada sozinho então essas conquistas precisam ser defendidas por nós. O momento é de estruturação dos direitos e das políticas culturais. É preciso que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura defendam as nossas conquistas. Vamos lutar por elas porque demora muito até a gente conseguir alcançar uma efetivação dessa magnitude que é o SNC”, pontuou a ministra que, em suas redes, destacou a garantia de direitos culturais da população.
A indústria da economia criativa, de acordo com a ministra, tem mais de cinco milhões de trabalhadores e a regulamentação do SNC consolida o compromisso do governo federal de universalizar e democratizar os direitos culturais, com políticas públicas acessíveis que valorizam nossa diversidade cultural. “Elas promovem justiça agindo no fortalecimento da nossa democracia”, completou Margareth.
O Ministério da Cultura terá representação em todos os estados do Brasil. “E teremos também o nosso SUS da Cultura com agências culturais para chegar naqueles lugares onde nunca chegou. Teremos comitês de cultura com nossos agentes como tem os agentes do SUS que vão levar as políticas lá onde nunca teve”, anunciou, ao lembrar que ao assumir o ministério teve que recomeçar “praticamente do zero”. Mesmo com 20% a menos de servidores, “batemos recordes e executamos 93% de tudo que nos foi dado para executar”, disse ela, antes de encerrar sua fala cantando a música “Tá escrito”, composta por Xande de Pilares, Carlinhos Madureira e Gilson Bernini.
Recursos garantidos
Relator do projeto de lei no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que, a exemplo do SUS, SUAS e SUSP, o SNC dará as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil onde união, estados e municípios têm papes definidos.
“É um avanço muito grande porque essa lei prevê a garantia de recursos para o financiamento da cultura. O acesso à cultura será universal, todos poderão ter acesso aos bens culturais”, completou.
Teresa Leitão, senadora, falou das agendas do presidente em Pernambuco e destacou a inauguração de um sistema de abastecimento de água, na cidade de Arcoverde, de uma unidade da Hemobras na cidade de Goiana, e a noite a sanção da lei do SNC.
“Este ato coroa o dia de hoje. Viva a cultura!”, comemorou a senadora no evento em que vários artistas se apresentaram.
A governadora de Pernambuco Raquel Lira se comprometeu com a parceria na execução do SNC e João Campos, prefeito de Recife, agradeceu ao presidente Lula pelo novo marco da cultura e afirmou que o SNC é importante para que “nenhum irresponsável na política possa querer um dia afrontar a cultura do Brasil”.
Mestre de cerimônias do evento, o poeta, produtor e ator pernambucano, Antônio Marinho, destacou que o SNC é uma grande conquista. “É um avanço gigante para o país. Uma prova de que estamos pensando estrategicamente na construção de um Brasil mais igualitário e inclusivo, onde a cultura é instrumento fundamental para o exercício da cidadania”, destacou.
Da Redação