O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira (7), que o “Brasil vive um momento de ouro”, vai crescer ainda mais e “voltará a fazer parte das principais economias do planeta terra”. Foi durante o anúncio, no Palácio do Planalto, do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Os investimentos são de R$ 23 bilhões.
As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. No total, as seleções contemplaram 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Foi priorizada a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 3.270 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, com o anúncio de investimentos de R$65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. Ao todo, o Novo PAC, lançado em agosto de 2023, tem previsão de investimentos de R$ 1,7 trilhão e geração de cerca de 4 milhões de empregos (clique aqui para mais detalhes).
Retomada do pacto federativo
Durante o evento, os discursos foram marcados pela mensagem de que o pacto federativo foi retomado no Brasil, após ter sido abandonado durante o governo anterior, que atendia às demandas apenas de governadores e prefeitos aliados, com sérios prejuízos para a população.
“Esse critério quem me conhece sabe que não existe. O que existe é um critério que atende as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados para atendermos”, afirmou Lula, que anunciou aos governadores e prefeitos presentes ao evento um novo ciclo de viagens pelo país.
“A partir da semana que vem, o meu encontro com vocês será nos estados de vocês. Se preparem que nós vamos viajar a esse país, vamos discutir os principais problemas desse país, e não tenho nenhuma preocupação. Na hora que eu pegar o avião e embarcar para o estado, eu não quero saber de que partido é o governador, não quero saber de quem é a maioria no Congresso, no Poder Legislativo. Eu quero saber o seguinte: se o estado tiver uma necessidade, e o governo federal puder contribuir, a gente vai contribuir porque o Brasil precisa de uma vez por toda voltar a ser um país civilizado e que a gente possa se tratar de forma democrática”, disse o presidente.
Momento promissor
Lula destacou que os investimentos do Novo PAC estão inseridos em um contexto ainda mais amplo e altamente promissor para o país, marcado pela aplicação de recursos públicos e privados em projetos de desenvolvimento, inclusive com a participação de empresas multinacionais.
O presidente deu como exemplo investimentos já anunciados por instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Citou também a retomada dos investimentos do setor automotivo no país, que, desde o ano passado, já somam R$ 95,3 bilhões.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Lula ressaltou nunca ter vivido um momento de tantas atenções voltadas ao Brasil como agora. Citou reuniões que teve recentemente em Brasília com dirigentes de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Asiático e o Citibank. “Eu estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos. Neste ano, a economia vai crescer”, disse Lula. “Esse barco está em alto mar. A gente não tem mais volta. Esse país vai voltar a crescer. Esse país vai voltar a gerar emprego”, assegurou.
Nova fase do PAC prioriza municípios
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a orientação de Lula para que fosse intensificado o diálogo com os governadores e prefeitos, sem qualquer distinção. Detalhou que, na fase anterior do Novo PAC Seleções, a prioridade era atender os estados e que, agora, chegou a vez dos municípios, que estão sendo contemplados com 90% das seleções.
Além disso, na mesma linha de Lula, Costa ressaltou a importante participação dos bancos públicos em projetos de desenvolvimento nos estados e municípios. O ministro disse que os aportes dessa natureza aumentaram 347% entre 2022 e 2023, de R$ 12,3 bilhões para R$ 55 bilhões.
Costa também apresentou um levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) que mostra um aumento, entre 2022 e 2023, de 20% nos investimentos públicos e privados em infraestrutura, que saltaram de R$ 178,4 bilhões para R$ 213,4 bilhões. Outro dado importante apresentado pelo ministro se refere a um aumento de 3,5% dos empregos entre 2022 e o ano passado, sendo que, na construção civil, o índice foi de 6,6%.
Relação respeitosa e republicana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou que Lula, além das políticas públicas que se transformaram em marcas de seus três governos, é o presidente que mais respeitou governadores e prefeitos.
“Acredito que muita gente tinha dúvida do que seria o novo governo do senhor depois do verdadeiro tsunami político, institucional e federativo que nós vivemos aqui nos últimos anos no nosso país. Tem muito prefeito e prefeita aqui, presidente. Tem muito governador e governadora que, durante anos, nos últimos anos, sequer foi convidado uma vez para estar aqui no Palácio do Planalto. Sequer foi convidado uma vez para discutir um projeto. Sequer foi convidado uma vez para ser acolhido um projeto ou um programa”, frisou Padilha.
Cultura gera emprego e renda
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reconheceu a importância de Lula ter recriado a pasta e disse que essa decisão trouxe “uma alegria muito grande por tudo que atravessamos no setor cultural nesse país nos últimos seis anos. Essa história é uma história que nos trouxe muito sofrimento, presidente, mas com a retomada do Ministério da Cultura nós estamos inaugurando um novo momento para a cultura brasileira. Quero agradecer ao senhor”.
A ministra também destacou o importante papel do setor cultural para o desenvolvimento do país.
“Cultura gera emprego e renda, gera desenvolvimento humano, gera combate à violência. A cultura é investir em gente. E cada cidade dessa que está tendo oportunidade, cada prefeito, cada estado vai ter oportunidade através da cultura de melhorar o ambiente. Nós estamos reabilitando o ambiente do diálogo, da conversa, porque cultura é isso também. A gente pode contemplar todos os pensamentos, todas as ideias, mas no âmbito de paz, de amor, de diálogo, sem violência, sem mortes, a cultura reflete a democracia. Na cultura habita a democracia. E não há país democrático sem ter um ambiente cultural para o pensamento”, declarou a ministra.
Mais cuidados para os brasileiros
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao falar sobre a importância das áreas contempladas pelo Novo PAC Seleções, ressaltou que “cultura, esporte e educação fazem bem à saúde; a saúde precisa de todos esses componentes para ir bem”.
Nísia acrescentou que, com o Novo PAC Seleções, o governo reforça os cuidados com a população. “Como o presidente Lula coloca, governar é cuidar, precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido”.
Escola em Tempo Integral atinge meta
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o Novo PAC Seleções está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo Lula. “Ele não está separado, apartado. O presidente tem olhado desde a creche até o ensino superior, e na educação básica, até o ensino médio”, disse.
Santana também aproveitou o evento para anunciar um importante resultado do Programa Escola em Tempo Integral, lançado no ano passado.
“Esse programa, presidente, colocou a meta para esse ano [2023] de 1 milhão de novas matrículas das escolas públicas brasileiras. E nós alcançando aqui, eu queria pedir uma salva de palmas aos prefeitos e aos governadores. O senhor tem 1 milhão de novas matrículas de alunos na sala de aula, cumprindo a meta que nós estabelecemos”, disse o ministro, acrescentando que o investimento do programa é de R$ 4 bilhões e a meta é chegar a 3 milhões de novas matrículas em 2026. Santana destacou ainda que o programa é importante porque a escola integral apresenta menor evasão em comparação às demais.
Resgate histórico
O ministro dos Esportes, André Fufuca, afirmou que o evento no Planalto representava “um resgate histórico”.
“Há pouco mais de quatro anos acreditou-se, no Brasil, que o país que deu tantos atores e atrizes famosas internacionalmente, tanto cantores mundialmente conhecidos, podia ter a sua Cultura resumida a um gabinete de uma secretaria. O país que foi pentacampeão mundial de futebol, que bateu inúmeros recordes mundiais em todas as modalidades esportivas, podia ser restrito a um gabinete de uma secretaria de Esporte. Presidente, hoje o que fazemos aqui é a autoafirmação de que a Cultura e o Esporte do Brasil, no seu governo, não são apenas ministérios, mas, sim, algo protagonista para mudar a realidade e a vida de milhões de pessoas em todo o Brasil”, disse.
Um país mais justo
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra falou em nome dos governadores. “Quero dizer, presidente, que, mais uma vez, nós estamos tendo aqui uma demonstração do que a colaboração federativa é capaz de fazer pelos estados e pelos municípios”, afirmou.
“Quero mais uma vez parabenizar o senhor por apostar no investimento, por não abrir mão da gente lutar por um país mais justo, inclusivo e próspero, por colocar o povo de volta no orçamento, por um governo que tem coração, que tem sensibilidade, que escuta as vozes da sociedade, que governa com participação popular, com diálogo interfederativo”, acrescentou.
Já a prefeita de Japeri (RJ), Fernanda Ontiveros, falou em nome dos prefeitos. Ela falou sobre a importância dos investimentos anunciados. “É preciso traduzir a carteira de Obras do PAC em valores como qualidade de vida, progresso e, principalmente, esperança. O novo PAC é justamente isso, presidente, uma esperança para municípios e estados de todo o Brasil que estavam esquecidos, entregues à própria sorte, num período de grandes limitações financeiras”, celebrou.
Da Redação