O presidente golpista Michel Temer (PMDB) quebrou uma tradição republicana iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao escolher Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot . Pela primeira vez em 14 anos, o presidente da República não escolheu o primeiro de uma lista tríplice, com os três nomes mais votados pelos procuradores da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Dodge vai substituir Rodrigo Janot no cargo em setembro. Em 2003, Lula foi o primeiro presidente a respeitar o resultado da votação interna dos procuradores, e escolher o primeiro colocado na lista tríplice. A atitude foi considerada um passo decisivo para a autonomia do Ministério Público. Antes, o procurador-geral era escolhido pelo presidente – durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o procurador foi apelidado de “engavetador-geral da República”.
Com a lista tríplice, na teoria, o presidente da República deve escolher um dos três mais votados para o cargo. Mas Lula e Dilma, instaurando uma tradição republicana, sempre escolheram os primeiros colocados.
Resgatando uma prática anti-democrática que já havia sido superada, Temer, porém, escolheu a segunda colocada. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a escolhida pelo golpista seria opositora de Janot dentro do Ministério Público. O procurador-geral apresentou, na última segunda-feira (26), denúncia contra Michel Temer – a primeira contra um presidente da República.
O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).
Em entrevista ao site Poder 360, antes da votação, Dino disse achar perigoso para a instabilidade institucional se Temer ignorasse o primeiro colocado, como ocorreu. Para ele, escolher o primeiro da lista é uma praxe que “tem se revelado legítima e democrática”.
O PT foi o partido que mais fortaleceu as instituições de controle. Isso já foi falado por vários procuradores. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou, em entrevista, que os governos petistas inauguraram a autonomia do Ministério Público, algo que não era permitido nos governos anteriores. É também a visão do ex-procurador-geral Cláudio Fontelles e Antonio Fernando de Souza, que ressaltaram em depoimento que Lula sempre respeitou a independência do MP.
Da Redação da Agência PT de Notícias