Com a promessa de voltar em agosto para inaugurar mais 702 unidades, o presidente Lula entregou nesta sexta-feira (10) as chaves de 914 casas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) do Conjunto Residencial Parque da Lagoa em Maceió (AL), beneficiando 3.565 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Elas eram moradoras da comunidade ribeirinha que sobrevive da atividade pesqueira.
“Criei o Minha Casa Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre neste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobres e morrer pobres, não é possível! Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que acorda às 5h todos os dias, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não tenham o que comer e não tenham onde morar”, afirmou o presidente.
O evento de entrega das chaves teve a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do presidente da Câmara Arthur Lira, da primeira dama Janja, do governador de Alagoas Paulo Dantas, do presidente da Caixa, Carlos Vieira e do prefeito de Maceió, João Henrique Dantas e parlamentares federais e estaduais.
Ao reafirmar que foi o presidente que mais investiu em educação, Lula pediu ao ministro das Cidades Jader Filho, ao prefeito João Henrique e ao governador Paulo Dantas que se dediquem para garantir toda a estrutura necessária.
“Este conjunto é apenas o começo, é preciso cuidar. Ele precisa de escola de qualidade, precisa de creche, de campinho de futebol, de biblioteca para as crianças aprenderem a ler, porque senão vamos criar uma sociedade com a linguagem muito curta do Twitter”, observou o presidente que postou em suas redes sociais imagens do conjunto.
Metade das famílias do Conjunto Parque da Lagoa recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) e por isso estão isentas do pagamento de prestações. A região do conjunto do MCMV está passando por revitalização, com implantação de uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú.
No total, a área do conjunto Parque da Lagoa em Maceió terá 1.776 unidades do MCMV distribuídos em 89 edifícios de quatro ou cinco pavimentos, com quatro moradias por andar. O governo federal está investindo R$ 201,2 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Cada unidade tem área privativa 46,73 m², com valor de aproximadamente de R$ 114 mil. O residencial conta com equipamentos públicos como escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança. Anteriormente 160 famílias já haviam sido contempladas, informou a assessoria do Ministério das Cidades.
MCMV para a classe média
Em seu discurso, Lula também falou sobre o MCMV para outras faixas de renda. “A gente está dando casa de graça para pessoas do Bolsa Família, vai ter casa que vai pagar um pouquinho para pessoas que ganham pouquinho mais e a gente vai ter casa mais cara e maior para quem ganha mais. A gente está fazendo casa para pessoas de classe média para pessoas que querem casas de 80m2”, assinalou.
Ele garantiu que até o final do mandato quem ganha R$ 5 mil não vai pagar imposto de renda. “E com a reforma tributária que está no Congresso, os alimentos básicos da família brasileira não vão pagar imposto de renda, para que o povo possa comer melhor e mais barato”, anunciou o presidente, depois de salientar que todos os projetos enviados pelo governo para o Congresso foram aprovados.
“Só tenho 70 deputados e a Câmara tem 513. Fizemos uma coisa que poucos cientistas políticos acreditavam que pode ser possível aprovamos uma política de reforma tributária exercendo a democracia com a Câmara”, exaltou Lula, destacando que pela primeira vez em 40 anos uma política tributária vai fazer com que os mais ricos paguem o imposto de renda e os mais pobres não paguem imposto.
Em outra postagem, o presidente publicou foto junto com Rosely dos Santos, que recebeu as chaves do novo apartamento.
Retomada dos programas sociais
O ministro Jader Filho falou da missão que recebeu do “melhor presidente que o país já teve” quando foi convidado para ser ministro e lembrou da destruição das políticas públicas, dos programas e do próprio Ministério das Cidades nos últimos anos. “Eles queriam acabar com o MCMV mas o povo de Alagoas disse ‘negativo, porque a gente vai voltar com o presidente Lula”, afirmou.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, apontou que os empreendimentos do MCMV estavam parados há cinco anos e foram retomados com a volta do presidente Lula à presidência.
Na mesma linha, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, afirmou que foi preciso o presidente Lula voltar para o Nordeste ter esperança não só de água no sertão como também da reativação outros programas sociais. O prefeito de Maceió João Henrique também destacou o empenho do governo do presidente Lula na retomada de obras paradas há muitos anos e o resgate de políticas públicas voltadas para a população mais pobre.
MCMV em Alagoas
O estado de Alagoas já recebeu 63 mil unidades do MCMV desde que o programa foi criado em 2009. Em Maceió foram entregues 16,5 mil unidades habitacionais desde 2009, sendo 384 unidades entregues desde o ano passado, segundo a assessoria do Ministério das Cidades.
O MCMV foi recriado pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades nas linhas financiadas e subsidiadas. Mais da metade dessas unidades sejam voltadas para famílias da Faixa 1, que recebem até R$ 2.640, sendo 500 mil unidades na linha subsidiada e pelo menos 500 mil na linha financiada do programa.
Na nova fase do programa foram selecionadas mais de 302 mil unidades habitacionais nas modalidades subsidiadas, rurais e urbanas. Desde 2023 foram entregues mais de 27,9 mil moradias e autorizada a retomada de mais 27,6 mil. Também em 2023 foram financiadas quase 460 mil moradias, um aumento de cerca de 22,7% em relação a 2022.
Da Redação