Em tempos em que um dos candidatos à Presidência da República tem no currículo uma série de ataques de cunho racista, relembrar o legado iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff para combater a desigualdade racial no Brasil torna-se cada vez mais relevante. E não foram poucas as medidas adotadas pelos governos petistas para diminuir o abismo social perpetuado no país que foi o último das Américas a abolir a escravidão e que tem população predominantemente negra.
As conquistas a partir de 2003, reconhecidas e disseminadas no mundo todo, deram início a uma revolução sem precedentes no que diz respeito à inclusão social de negras e negros. Logo no primeiro ano do governo Lula foi criada a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, dedicada exclusivamente a promover políticas com esse objetivo. No mesmo ano foi instituído o Dia da Consciência Negra (comemorado em 20 de novembro desde então), e a Lei 10.639/2003 que colocou no currículo escolar brasileiro a história e a cultura afro-brasileira como conteúdo obrigatório.
No dia 20 de julho de 2010, Lula ainda sancionou por meio da Lei 12.288/2010 o Estatuto da Igualdade Racial para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Dois anos depois, a presidenta Dilma Rousseff consolidaria por meio da chamadaLei de Cotas mais de uma década de políticas em favor das população negra. A medida, conquistada após intensa batalha na sociedade e no Congresso Nacional, alterou para sempre o rumo do ensino superior no Brasil. Dados do IBGE apontam que, em 2004, havia apenas 16,7% de alunos pretos ou pardos estavam na faculdade; em 2014, esse percentual saltou para 45,5%.
Plano Lula vai fazer mais
O ressurgimento de discursos de ódio, no entanto, traz à tona a necessidade de aumentar as políticas iniciadas há mais de uma década. Para isso, o novo Plano Lula de Governo apresenta uma série de ações que pretendem dar sequência ao trabalho iniciado anteriormente.
Isso porque, “embora as ações afirmativas tenham ampliado a presença dos negros e negras em órgãos do Estado e nas universidades, as desigualdades raciais não tiveram diminuição relevante no mercado de trabalho”, como deixa claro trecho do Plano Lula de governo.
“Por isso, o governo federal adotará medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção. Para além disso, serão desenvolvidas campanhas e ampliada a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas”, propõe o documento.
O Plano Lula também propõe um pacto nacional para elaboração e implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica. O equivocado paradigma de “guerra às drogas” será superado com mudanças na políticas de segurança pública, com a proposta de uma Segurança Pública Cidadã, além da abolição dos autos de resistência. Além disso, o Plano propõe a criação de programas e ações que atuem na educação e prevenção do uso de ilícitos, entendendo o usuário como uma questão de saúde pública e não de polícia.
O Plano Lula prevê também a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. Desse modo, a questão racial será vista de forma transversal de modo que a formulação e a execução de toda e qualquer política pública terá como um dos parâmetros de avaliação o impacto racial, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial.
Por Henrique Nunes da Agência PT de notícias