Tomou posse no Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta quinta-feira (1) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante solenidade realizada no Palácio do Planalto na presença do presidente Lula, representantes dos poderes da República, governadores, ministros do governo e parlamentares. Ele substitui Flávio Dino, que foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado Federal para o STF.
Durante sua fala na solenidade de posse do novo ministro da Justiça, o presidente Lula ressaltou que um dos grandes desafios do Ministério da Justiça será combater fortemente o crime organizado.
“O crime organizado hoje não é coisa apenas de um lugar, da favela, de uma cidade ou de um estado, o crime hoje se transformou em uma indústria multinacional”, afirmou o presidente.
Lula também deixou claro em sua fala que o governo federal e a Polícia Federal não perseguem ninguém. “A PF não persegue ninguém, governo não quer se meter, queremos é construir com governadores e estados a parceria necessária para combater o crime”, disse.
Ainda em seu discurso, o presidente também enalteceu tanto Flávio Dino, que deixa a pasta, como Ricardo Lewandowski, que assume a Justiça.
“Não é em qualquer momento da história que uma nação tem o direito de entregar para a Suprema Corte uma pessoa do Flávio Dino. E não é qualquer momento histórico que uma nação pode entregar, para ser ministro da Justiça, um homem da qualidade do Lewandowski”, afirmou Lula.
Assista a íntegra do vídeo da cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski
Em sua fala, o ministro Ricardo Lewandowski reforçou que dará continuidade ao trabalho executado por Flávio Dino na pasta, e destacou o combate ao crime organizado como uma das prioridades da sua gestão.
“É nossa obrigação, e o povo assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, afirmou o novo ministro da Justiça.
Ele ressaltou ainda a questão das desigualdades sociais e da exploração humana existentes desde o Brasil Colônia. “É preciso compreender, todavia, que a violência e criminalidade que campeiam entre nós não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais, em que índios e negros recrutados à força desbravavam sertões inóspitos e labutavam à exaustão nas lavouras de cana e de café e nas minas de ouro, prata e pedras preciosas para proveito de uns poucos”, enfatizou.
Biografia
Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, filho de pai polonês e mãe suíça que imigraram para o Brasil após a 2ª Guerra Mundial. Advogado, jurista e professor universitário, é bacharel em ciências políticas e sociais e em ciências jurídicas e sociais, também é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de mestre em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (EUA).
Lewandowiski foi advogado por 16 anos, secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo e presidiu a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA). Na magistratura, exerceu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, ele foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. No STF foi vice-presidente de 2012 a 2014 e presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça de 2014 a 2016. Ele também foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Balanço positivo na segurança pública
A posse do novo ministro ocorre após a divulgação nesta quarta-feira (31), pelo Ministério da Justiça, de dados positivos com relação à ação do governo Lula na área da segurança pública comprovam que o país está no rumo certo no combate à violência e à criminalidade.
Um dos dados que mais chamam a atenção é a redução no número de assassinatos. De acordo com o balanço, o Brasil fechou 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010.
Em 2023, foram registrados 40.429 CVLIs (que comportam homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte). Em 2022, foram 42.190 ocorrências desses tipos. A redução é de 4,17%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.
Também se destacam a redução de roubos a veículos (-9,78%), roubos de carga (-11,06%), crimes contra instituições financeiras (-40,91%) e do desmatamento ilegal da Amazônia (-49,9%). Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, pelos 26 estados e o Distrito Federal (acesse aqui a íntegra do balanço).
Por trás desses resultados, estão iniciativas como o aumento de 13% nos investimentos em segurança pública, o crescimento de 27% dos valores repassados pelo governo federal para estados e municípios e um acréscimo de 25,5% nas apreensões de armas ilegais.
