Depois de dez dias no acampamento perto da Polícia Federal em Curitiba, a Vigília Lula Livre foi à universidade, para um palestra de Adolfo Peres Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980. “Estamos aqui para trazer solidariedade e reclamar a liberdade do companheiro Lula”, disse à plateia que lotava o Teatro da Reitoria da UFPR.
A palestra de Esquivel fez parte do evento “Os Direitos Fundamentais, a democracia e a Constituição da Primavera”, promovido pelo Circo da Democracia e pelo Fórum Advogados pela Democracia.
Esquivel fez uma análise da conjuntura política latinoamericana, apontando a sucessão de golpes desde que Manuel Zelaya foi retirado do poder na República Dominicana, antecipando o que aconteceria depois com Fernando Lugo no Paraguai e Dilma Rousseff no Brasil. “Agora querem sacar Lula do cenário, porque sabem que não podem competir com ele nas eleições, pois vão perder”, disse.
A campanha para dar a Lula o prêmio Nobel da Paz, liderada por Esquivel, já tem mais de 240 mil assinaturas, informou o argentino. “Agora a campanha será lançada na Europa”, anunciou. A premiação de Lula com o Nobel, segundo ele, seria o reconhecimento de um companheiro a serviço do povo. “Lula sacou da miséria 30 milhões de brasileiros”, lembrou.
Para derrotar o golpe e restaurar a democracia, os progressistas devem se unir por valores em comum. “Precisamos de unidade na diversidade para nos opormos a esse sistema de dominação”, recomendou.
“Temos que lutar para tirar Lula da prisão e desenvolver a consciência coletiva”, conclamou Esquivel. Sobre os pedidos para inspecionar o local onde está o ex-presidente, afirmou: “Estamos aqui reclamando isso. Temos dificuldades com juízes, mas não quero falar de juízes. Mas, sim, vamos seguir reclamando direito à dignidade”, disse.
No final do evento, as pessoas foram convidadas a colocar as flores que levaram para o teatro sobre o Painel da Quaresma, pintado por Esquivel. As flores serão levadas para Vigília Lula Livre perto da Polícia Federal.
O evento intercalou música e poesia com falas de Celso Amorim, Leonardo Boff, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo da Fonseca; da diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Vera Karan de Chueiri; e da deputada Argentina do Parnasianismo Cecília Merchan
Ricardo Marcelo apontou a sequência de ataques à universidade pública desde que os golpistas tomaram o poder no Brasil, com o pretexto de combater a corrupção. “Quatro das maiores universidades federais foram pressionadas com operações de guerra: em dezembro de 2016 a UFRS, em fevereiro de 2017 a UFPR, em setembro de 2017 a UFSC e em dezembro de 2017 a UFMG”, listou.
O reitor recorreu à história do Direito para ressaltar a importância de princípios como a presunção da inocência, o direito à ampla defesa, ao contraditório e a um juiz imparcial, que começaram a ser valorizados no século 18. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o modelo jurídico ocidental passou a ser a democracia constitucional, ensinou. ”
Temos então a centralidade dos direitos fundamentais, o que exige cortes acima de qualquer suspeita e imunes a pressões da mídia e de grupos sociais ou vaidades pessoais, pois direitos têm que ser preservados contra pressões”, disse. Segundo ele, nossos tribunais não cumprem as funções que lhe cabem nesse modelo.
Cecília informou que não Argentina foi constituído um comitê de solidariedade a Lula. “É a grande honra estar aqui e no Acampamento Lula Livre. Que chegue a vocês todo o amor que temos pelo povo brasileiro e portanto por Lula”, disse. Ela equiparou a situação no Brasil a de outros países da América Latina, nesse momento “arremetida contra a democracia” para impor a retirada de direitos.
Celso Amorim conclamou as pessoal a reagir ao arbítrio e renovar as esperanças em dias melhores. “Esperança é fundamental para a vida”, disse. “Vivemos um tempo excepcional, de autoritarismo. Os ataques autoritários nos deixaram perplexos. Temos que lutar por Lula livre, Brasil independente e América Latina solidária”, defendeu.
Vera Karan de Chueiri ressaltou a importância de respeitar o principio do devido processo legal numa democracia. “Significa que as pessoas não podem estar expostas ao exercício arbitrário do poder. Requer que os meios para impor o processo legal sejam justos, equilibrados, equitativos. É uma proteção das pessoas daquilo que pode lhes privar da vida e da liberdade”, afirmou. Ela apontou o uso abusivo da Constituição, “que se volta contra si mesma”. “O fato de a Constituição dar ao STF sua própria guarda não quer dizer que a Constituição é o que o STF diz que ela é”, disse.
Leonardo Boff também falou de esperança. Ele citou Santo Agostinho e disse que a esperança tem duas irmãs: a resistência e a coragem. “Vim visitar meu velho amigo de 30 anos que está encarcerado “, disse. “O que me espanta é que um juiz que manobra as leis humanas para se sobrepor à lei divina do que é justo “, afirmou. Ele encerrou com uma mensagem de otimismo: “Devemos superar essa crise para que o Brasil retomar seu caminho com altivez e solidariedade”.
Por Luis Lomba, de Curitiba, para a Agência PT de Notícias