Os investimentos maciços na escola integral, anunciados pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (12), são uma parte do projeto de recuperação da educação básica no Brasil. Além das medidas para ampliar em um milhão o número de matrículas no país, Lula anunciou, na cidade do Crato, na região do Cariri do Ceará, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o maior programa da história. O presidente assinou Medida Provisória para viabilizar a retomada de 3,5 mil obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país, com investimentos de R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.
Além de Lula, a solenidade contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e de outras autoridades.
O pacto prevê a correção de valores para que os municípios tenham condições de finalizar as obras com segurança e agilidade. Pelos critérios, o reajuste dos saldos de transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão baseados no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Dependendo do ano em que a obra foi iniciada, o reajuste poderá chegar a mais de 200%.
Segundo o governo federal, o projeto permitirá a conclusão de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
“Estamos investindo R$ 4 bilhões para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo último governo”, festejou o presidente Lula, no evento. “Só no Ceará são mais de 200 obras. Na Bahia são 540. Creches, escolas de ensino fundamental, ensino técnico. O país não vai pra frente se não investirmos na educação”, justificou.
Para Lula, o maior patrimônio que uma mãe deixa aos filhos não são bem materiais, mas a educação, a formação da creche até o ensino superior. “Sei na pele o que é um homem ou mulher com profissão e sem. Quem não tem profissão não tem escolha, só trabalhe onde pode”, lembrou Lula.
Educação e desenvolvimento
“Vamos trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso à creches com a qualidade da creche que visitei hoje aqui em Crato”, elogiou Lula. “É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida”.
“Estamos há quatro meses governando, e na educação, já fizemos mais do que em quatro anos [o governo anterior]”, comparou.
“Quando o presidente assumiu, encontramos no MEC mais de 4 mil obras paralisadas, quase 3,6 mil só na educação básica”, lembrou o ministro da Educação, Camilo Santana, que também foi governador do Ceará. “Por determinação do presidente Lula, pagamos todas as obras que estavam atrasadas”, disse.
“Agora o presidente está assinando uma medida provisória para andar mais rápido, mas tem de ser aprovada no Congresso Nacional”, avisou o ministro. “Isso vai permitir que essas obras, seja creche, escola de ensino fundamental, de ensino médio, quadras esportivas sejam concluídas”.
“O senhor já reajustou a merenda escolar, as bolsas de pesquisa, que há dez anos não tinha reajuste, que fez a recomposição orçamentárias das universidades e institutos federais”, festejou Camilo.
“A iniciativa do presidente Lula nos permite retomar obras fundamentais, como a Escola de Mauriti, a Escola de Campos Salles, os centros de educação infantil que nossos prefeitos estão fazendo, destacou o governador Elmano de Freitas.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, detalhou o site do Palácio do Planalto.
Saiba tudo sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica aqui.
Da Redação, com Palácio do Planalto