Com cerca de 100 mil habitantes, a cidade de Lagarto (SE) pode ser considerada um símbolo da importância do programa Minha Casa, Minha Vida no Nordeste. A região brasileira, que concentrava os maiores déficits do país, foi também a mais beneficiada pelo programa. Sergipe é o segundo destino do projeto #LulaPeloBrasil, que passará pelos 9 estados do Nordeste. O ex-presidente chegará ao estado no dia 20 de agosto.
Lagarto recebeu o campus da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) durante os governos petistas. A instituição concederá o título Honoris Causa a Lula, em solenidade marcada para as 9h, nesta segunda-feira (21).
Quase 40% das contratações da Faixa 1 do programa, que atende a população de renda mais baixa, de até R$ 2.600, se concentram no Nordeste. Até o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT), foram 1.730.006 residências contratadas em todo o país, 686.479 no nordeste, segundo Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal. Foram 207.734 casas entregues na região apenas nessa faixa.
Em Sergipe, foram 25.048 casas contratadas apenas na Faixa 1. Em Lagarto. que receberá o ex-presidente Lula no projeto Lula pelo Brasil, foram 2.042 casas na região urbana e 202 casas na região rural. Na zona urbana, as contratações foram feitas diretamente pela Caixa, enquanto na zona rural, a construção foi feita por meio de associações comunitárias do município, por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades.
“O nordeste concentrava o maior déficit habitacional, sobretudo qualitativo, com a falta de infraestrutura, como saneamento básico”, explica a ex-ministra das Cidades Inês Magalhães.
Belchior lembra que 83% do déficit habitacional existente até então se encontrava em famílias com rendimentos de até R$ 2.600. “A política habitacional que existia até então não garantiu casas para família de baixa renda. Porque essas famílias não têm folga na sua renda mensal para pagar prestação imóvel”, diz ela.
Dilma, a ex-ministra Inês Magalhães e a ex-presidenta da Caixa Miriam Belchior
José Carvalho de Menezes, o Juquinha do PT da cidade de Lagarto, afirma que as casas foram entregues com toda a infraestrutura necessária, tanto no interior quanto no exterior das residências, com água aquecida, pavimentação e drenagem.
No Minha Casa, Minha Vida 1, as famílias tinham 90% do valor do imóvel subsidiado pelo governo e pagavam, segundo Juquinha, uma mensalidade de apenas R$ 25. “Isso deu dignidade às famílias. As pessoas demonstram muita satisfação com as casas. A casa é uma referência, aumenta as garantias sociais em volta delas, integrou mais as famílias, garantiu mais conforto às crianças”, diz ele.
Casas rurais
Inês Magalhães aponta que as moradias na área rural foram uma das grandes inovações do Minha Casa, Minha Vida. Segundo ela, a área rural nunca havia recebido um programa para falar da questão habitacional. “O agricultor podia acessar empréstimos para construir um galinheiro mas não conseguia para construir a sua própria casa“, explica.
O MCMV foi pensando justamente pensando nas especificidades do meio rural, como o pagamento de prestações da moradia feito de acordo com a safra, já que os agricultores não recebem salário, mas têm rendimentos de acordo com o tempo da produção.
Belchior lembra que o programa também se voltou para a reforma de casas, já que existia uma tradição no meio rural de casas de tecnologia muito baixa, sem banheiro, por exemplo.
Além disso houve um trabalho muito importante a partir das entidades do movimento de agricultura familiar, com a criação de equipes de engenheiros e arquitetos para desenvolver o projeto de cada família e produzir moradias dentro do recurso disponível.
Em muitos casos, conta Inês Magalhães, o governo fornecia o material e o próprio movimento se responsabilizada pela mão de obra.
Isso gerou uma ativação muito grande da economia local, conta a ex-ministra das Cidades. Segundo ela, foram cerca de 1 milhão de empregos gerados. “Aqueceu a economia e gerou muito emprego na cidade”, confirma Juquinha, sobre Lagarto.
Retrocesso
Desde o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer à Presidência, o maior programa de habitações do mundo tem sido impactado. Segundo Inês Magalhães, o governo diminuiu drasticamente a oferta das faixas de renda menor e tem focado nas faixas de maior renda.
“Eles deixam de contratar nas faixas onde se concentra o déficit habitacional”, explica Belchior. Neste contexto, o Nordeste, que possui a maior concentração de famílias de baixa renda, será penalizado.
A proposta de Dilma para 2017, previa que 67% do total de unidades fosse das faixas 1 e 2. Agora, essas faixas correspondem a apenas 38%. “Em 2016, a Presidenta Dilma anunciou a contratação de 110 mil moradias e agora foram contratadas apenas 35 mil”, afirma Belchior.
“Tem um desmonte em termos da focalização, de privilegiar o acesso aos fundos para famílias de maior renda, em detrimento das mais pobres”, concluir Magalhães.
Lula pelo Brasil
A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.
O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista nos últimos dois anos.
Da Redação da Agência PT de Notícias