O presidente Lula cumpriu, nesta segunda-feira (13), o compromisso que assumiu no fim do ano passado com catadores e catadoras de materiais recicláveis e assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que recria o programa de apoio à categoria, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro.
“O que estamos fazendo é apenas repor no lugar aquilo que já estava no lugar e foi tirado”, disse Lula. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa que precisamos fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenas. Esse é apenas o começo”, completou (ouça a íntegra do discurso abaixo).
O programa recriado é o Pró-Catador, lançado em 2010, durante o segundo mandato do presidente Lula, para promover ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis. A determinação para que um grupo de ministros viabilizasse a volta do projeto foi uma das primeiras medidas adotada por Lula após tomar posse.
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Quatro anos de retrocesso
O programa foi extinto pelo governo passado, que colocou no lugar uma iniciativa chamada Recicla+, que praticamente excluía os cerca de 1 milhão de catadores e catadoras existentes no Brasil da cadeia de reciclagem em benefício de empresas. Por isso, além do decreto que recria o Pró-Catador, Lula assinou outro que revoga o Recicla+.
“Estamos vindo de quatro anos de retrocesso, que significou a morte de muitos catadores”, denunciou Roberto Laureano da Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores. “Agora, acredito que estamos de volta aos trilhos. Nossa grande meta é organizar a categoria, é dar dignidade e qualidade à nossa categoria”, comemorou.
Ivanilda da Conceição Gomes, presidenta da Cooperativa de Catadores da Vila Emater, de Alagoas, também celebrou a recriação do programa. “Ver este espaço hoje (Palácio do Planalto), que é do povo, ocupado pelo povo, já é uma grande vitória. E este decreto é de suma importância, porque vai valorizar nossa categoria, veio para nos fortalecer e nos dar dignidade”, disse.
Inclusão social e combate ao racismo
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, disse que a recriação do programa e a restituição do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis vão fortalecer a organização produtiva, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica dos catadores.
“Não existe processo de reciclagem sem o trabalho dos catadores e das catadoras. São esses homens e mulheres que reinserem o material ao ciclo de produção, transformando o que é considerado lixo em mercadoria novamente”, elogiou o ministro.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que a maior parte das pessoas que serão beneficiadas são negras, muitas delas mulheres chefes de família.
“A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de família, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver. Por isso, quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que as tratam como profissionais e as remuneram para além dos materiais que são coletados, mas pelo trabalho que prestam de serviço ambiental à comunidade é uma forma de combater o racismo ambiental”, discursou Marina.
Homenagem
Ao ser recriado o programa recebeu o nome de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, em homenagem ao advogado Diogo Sant’ana, morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos. Em 2010, foi responsável pela iniciativa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência (veja vídeo abaixo).
Da Redação, com Palácio do Planalto