O presidente da República Lula se reuniu com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta segunda-feira, 8 de julho, na capital paraguaia, Assunção. Os líderes falaram sobre as relações entre os dois países e entre os demais membros do Mercosul, assim como sobre obras de infraestrutura, desenvolvimento de hidrovias e portos fluviais.
“As relações estratégicas do Brasil com os países do Mercosul são uma coisa muito séria, muito verdadeira, para a qual damos total prioridade. Juntos temos muito mais chance de fazer as coisas acontecerem. Brasil e Paraguai são países irmãos, de verdade”, ressaltou Lula.
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Peña defendeu a ampliação da integração entre os países membros do Mercosul e agradeceu o empenho de Lula em prol das relações entre Paraguai e Brasil. “Fico muito orgulhoso de ser presidente do Paraguai ao mesmo tempo em que Lula é presidente do Brasil, um verdadeiro privilegio”, afirmou.
O líder paraguaio destacou o papel relevante do Brasil como membro do BRICS e à frente da presidência pro tempore do G20, cuja Cúpula de Líderes ocorrerá no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Peña também demonstrou interesse em desenvolver centros fronteiriços unificados, fechar o acordo do anexo C do Tratado de Itaipu, aumentar a integração energética no setor de petróleo e gás e a complementaridade de cadeias produtivas.
O Paraguai abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, com presença estimada de mais de 254 mil brasileiros. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2023, o comércio bilateral totalizou US$ 6,6 bilhões.
Bloco
Antes da reunião, em seu discurso na 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados nesta segunda-feira, Lula exaltou a importância do fortalecimento da democracia no continente e reforçou o papel estratégico da consolidação do Mercosul na integração regional. O presidente também destacou a importância de os países do Mercosul estarem atentos e trabalharem para enfrentar as desigualdades sociais no continente, sem retrocessos.
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O Mercosul foi criado há 33 anos, por meio do Tratado de Assunção e, de acordo com o Protocolo de Ouro Preto, a Presidência pro tempore do bloco é exercida pelos Estados Partes, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Ao final da cúpula, o presidente do Paraguai passou a presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Durante a Presidência do Paraguai, houve 14 reuniões ministeriais em várias áreas, com temas voltados para educação, saúde, justiça, trabalho, cultura, direitos humanos, meio ambiente, turismo, desenvolvimento social e população indígena. Entre as medidas tomadas, também está a criação de comitês, sendo um dos mais importantes o de áreas de controle integrado nas fronteiras.
Acordo
Em janeiro, Lula recebeu Peña no Palácio Itamaraty. Na ocasião, os líderes discutiram sobre a tarifa da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, as obras da ponte bioceânica de integração entre os países, na BR-267/MS – de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai – , e assuntos atuais da América Latina.
Em maio, o Brasil fechou acordo definitivo para as tarifas de energia de Itaipu com o Paraguai. A medida garante a manutenção da tarifa, sem reajustes ao consumidor brasileiro, pois o governo tem priorizado o investimento em modicidade tarifária. O acerto entre os dois países que operam a usina hidrelétrica binacional ficou definido em uma tarifa de US$ 19,28 até 2026. Pelo lado brasileiro, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 205/MWh.
Após esse período, passará a ser praticado um valor que considera apenas os custos operacionais da usina, entre US$ 10 e US$ 12. Também após 2026, toda a energia utilizada pelo Paraguai deverá estar contratada, com aumento do montante já em 2024, recuperando receitas de até US$ 60 milhões por ano para os consumidores brasileiros.
Do Site do Planalto