Mais de 400 entidades da sociedade civil e organizações sociais anunciaram nesta quinta-feira (28), durante coletiva de imprensa realizada em Brasília, a mobilização que tomará todo o Brasil em prol da Reforma Política. A Semana Nacional de Lutas acontecerá do dia 1º a 7 de setembro. Na mobilização, os cidadãos brasileiros poderão dizer se concordam ou não com o atual sistema político brasileiro.
Esta será a oportunidade para a sociedade brasileira externar de forma prática e consciente a insatisfação que ganhou o País em junho do ano passado, por meio de grandes manifestações.
Começa a rodar o País uma campanha unificada pela mudança do sistema politico, com duas propostas sendo discutidas e apresentadas à sociedade. A primeira defende que seja feito um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito é uma consulta pública e ampla, por meio do qual será perguntada à sociedade se concorda ou não com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política.
São necessários 10 milhões de votos favoráveis para que o plebiscito popular seja apresentado aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A intenção é conseguir o apoio dos parlamentares para a aprovação de um decreto legislativo convocando um plebiscito oficial.
“Só quem tem essa prerrogativa é o Congresso. O nosso plebiscito é um plebiscito popular, não tem valor legal, mas tem política e social.”, explicou um dos organizadores da campanha pelo Plebiscito Popular, Ricardo Gebrim.
A votação é simples. Basta o cidadão responder com SIM ou NÃO a seguinte pergunta: “Você é a favor da convocação Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.
Para isso, foram montados mais de 1,5 mil comitês de coleta de votos, distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal. Nesses locais a população encontra urnas e células de votação.
É possível votar também pela internet, acessando o site: www.plebiscitoconstituinte.
Ao mesmo tempo, outro mecanismo discutido e apresentado à população é o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática. Para ser enviado ao Congresso, com força de projeto de lei, são necessárias mais de 1,5 milhão de assinaturas. Até o momento já foram colhidas mais de 400mil assinaturas.
“Para que uma reforma política seja aprovada a sociedade civil tem que dialogar com os parlamentares, ir ao Congresso e apresentar as suas razões”, afirmou o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto.
A Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática é organizada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.
Entre os temas debatidos estão o financiamento de campanhas, alteração do sistema eleitoral, participação social, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, maior representatividade de mulheres e dos demais grupos sub-