O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reafirmou, na noite de terá-feira (9), a disposição do governo Lula em dar continuidade à retomada das políticas afirmativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, que foram abandonadas após o golpe contra a presidenta Dilma e durante os quatro anos do governo Bolsonaro.
A fala do ministro ocorreu durante a reunião de gestoras e gestores negras e negros do Partido dos Trabalhadores promovida pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, e coordenada pelo secretário Martvs das Chagas, que contou com a presença de cerca de 40 gestoras (es) do governo federal e de outras instituições, além de lideranças e pré-candidaturas negras de cidades do entorno do Distrito Federal-Goiás. O encontro aconteceu na sede nacional do PT, em Brasília.
De acordo com Martvs das Chagas, a reunião com o ministro Márcio Macedo faz parte de uma série de encontros realizados pela SNCR-PT para debater as principais pautas do governo Lula e também tratar do tema das eleições municipais deste ano. Dessa vez, o foco foi o Plano Juventude Viva e o diálogo com os movimentos sociais.
Juventude Viva
No encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República abordou a questão da violência contra a juventude negra como sendo reflexo da herança aristocrática e escravocrata que ainda perdura no país.
“A construção de um Pacto pela Juventude, que envolva ações e estratégias para o desenvolvimento de políticas que busquem abarcar os direitos da população jovem, é um dos objetivos fundamentais do governo do presidente Lula. De cada dez jovens assassinados no Brasil, 8 são negros ou negras que vivem nas periferias do Brasil. Só quem tem a cor negra pode saber da força do preconceito e da violência social exercidas contra a população negra”, ressaltou.
Márcio Macedo citou dados do Atlas da Violência 2023 que demonstra a alta mortalidade na juventude negra no país. “O Atlas da Violência de 2023 apontou que atingimos, no ano de 2021, a maior proporção de mortes violentas na população negra. 78,5% dos homicídios ceifavam integrantes desta população. Ou seja, a cada 10 pessoas mortas no Brasil, quase 8 delas eram negras no ano de 2021”.
O ministro lembrou que no ano de 2012 e, em parceria com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, já havia sido elaborada a primeira iniciativa do Plano Juventude Viva. Segundo ele, agora essa reconstrução terá uma nova caracterização, “deixando nítido não apenas uma preferência mas um objetivo expresso de preservar a vida das juventudes negras”.
“O que tem neste plano? São 217 ações e 43 metas que se dividem em 11 eixos. Estas metas e ações foram formuladas por 18 ministérios, a partir de um conjunto de escutas que ouviram as juventudes negras nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Também foram orientadas por estudos e dados públicos já formulados para que, a partir destas evidências, a política se fizesse assertiva no ataque às vulnerabilidades sociais”, informou ele.
O secretário nacional de Juventude do governo Lula, Ronald Sorriso, presente na reunião, também fez um breve relato a respeito da violência e mortalidade entre a juventude negra do país e reforçou a necessidade urgente de medidas para combater os índices cada vez mais altos.
“O presidente Lula determinou a construção de um Pacto pela Juventude e pediu uma redução em todos os prazos que haviam sido determinados para isso. Decidimos lançar o Juventude Viva antes do Pacto, diante da decisão de que o programa não pode se resumir a uma Carta de Princípios, mas é preciso que todo o governo se incorpore no programa, ao todo já são 18 ministérios incorporados, e fazer com que essa política chegue nas pessoas. Já existe um processo de participação social por parte de pessoas comprometidas com a agenda e é preciso que a juventude petista esteja presente também”, destacou Ronald.
Crescimento da extrema-direita
Márcio Macedo fez ainda um alerta a respeito do crescimento da extrema-direita no Brasil e no mundo.
“O avanço muito forte da extrema-direita e o seu crescimento no Brasil, com o uso das redes digitais e da tecnologia, dissemina preconceito, ódio e violência contras pobres e pretos, comunidade LGBTQIA+ e mulheres e coloca em risco o processo democrático no país. Como enfrentar isso? Somente as entregas que o governo tem feito e as políticas afirmativas não resolvem. Precisamos ter um diálogo permanente, defender e fortalecer o governo, mas também fazer a disputa política pela hegemonia na sociedade brasileira”, declarou Macedo.
Durante a reunião das gestoras e gestores negras e negros do PT também foi solicitado ao ministro o apoio do governo para a prorrogação da Lei 12.990,que estabeleceu cotas de 20% das vagas para negros em concursos, cuja vigência se encerra em 9 de junho deste ano, e que está tramitando no Congresso.
Também foram tratados assuntos referentes à disputa das eleições municipais, fundo eleitoral e participação e apoio para as candidaturas negras.
Da Redação