O tiro saiu pela culatra. O golpismo antecipado de Jair Bolsonaro encontra, a cada dia, mais e mais reações em favor da democracia e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Desde a apresentação do extremista de direita a embaixadores para atacar as urnas, disparate que já entrou para a história como um dos maiores vexames diplomáticos da história, na segunda-feira (18), 62 entidades se manifestaram para defender o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o voto eletrônico.
Entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Agência Brasileira de Inteligência (Intelis – Abin), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL). A PF inclusive integra as equipes que realizam os testes periódicos de segurança das eletrônicas no país.
As entidades e associações reforçaram a confiança e a segurança do processo de votação e apuração das urnas em todo o território nacional. “A criptografia de Estado e os sistemas de assinatura digital desenvolvidos e aperfeiçoados por nossos servidores fazem parte do ecossistema complexo de barreiras que tem resistido com sucesso às diversas tentativas de ataques executadas durante testes públicos de segurança da plataforma, como reconhece publicamente o Tribunal Superior Eleitoral”, diz trecho de nota da Intelis, ligada à Abin.
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A entidade reiterou, portanto, que “não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, vinte e cinco anos atrás”. Leia no fim da matéria a lista completa das organizações que repudiam o golpismo de Bolsonaro.
Servidores públicos do alto escalão também reagem
Na quarta, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidores que ocupam o alto escalão do Estado, também emitiu nota em defesa do TSE. O Fórum abriga servidores do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outros cargos da elite do funcionalismo.
“O Fonacate lamenta que, a poucos meses das eleições, sejam ainda escutadas críticas à segurança das urnas eletrônicas, mesmo depois de recente auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), com base em referencial internacional, ter concluído que o sistema eleitoral brasileiro é bastante seguro. Assim, condenamos com veemência essas falas infundadas, que não citam quaisquer estudos abalizados ou dados concretos”, afirma nota da entidade.
Porta-voz dos EUA diz que sistema brasileiro é modelo “mundial”
Durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (20), em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price, destacou a confiança dos EUA no sistema eleitoral brasileiro e classificou as urnas eletrônicas como “modelo” mundial. Price também informou que o governo Biden acompanha com atenção as eleições de 2022 no Brasil.
“Conversamos sobre isso [as eleições] de modo privado com altos funcionários brasileiros, mas também tornamos pública a nossa visão”, declarou Price. “E a nossa visão é a de que as eleições têm sido conduzidas com sucesso pelas instituições democráticas e pelo sistema eleitoral do Brasil, que são capazes e foram testados ao longo de muitos anos. Elas servem como um modelo para as nações não só para o hemisfério, mas além dele também”, assegurou Price.
A seguir, a lista de todas as entidades:
1) OAB Nacional
2) IAB: Instituto dos Advogados do Brasil
3) CONDEGE: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
4) AMB: Associação dos Magistrados Brasileiros
5) AJUFE: Associação dos Juízes Federais do Brasil
6) CONSEPRE: Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
7) ANPR: Associação Nacional do Procuradores da República
8) ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
9) MCCE: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
10) ANAMATRA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
11) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
12) IASP: Instituto dos Advogados de São Paulo
13) Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil
14) AMAPAR: Associação dos Magistrados do Paraná
15) ABJD: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
16) FD/UFPR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
17) FRENTAS/RS: Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público/RS
18) Instituto Não Aceito Corrupção
19) AMATRA IV: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região
20) AJUFE/RGS: Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul
21) AMP/RS: Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
22) AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
23) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
24) Subprocuradores-Gerais da República (assinado por 21 membros)
25) AASP: Associação dos Advogados de São Paulo
26) CONAMP: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
27) FD/UFMG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
28) REC (Universidade Católica de Pernambuco)
29) ABCP: Associação Brasileira de Ciência Política
30) ANPOCS: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
31) SBS: Sociedade Brasileira de Sociologia
32) ABA: Associação Brasileira de Antropologia
33) ADPF: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
34) APCF: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
35) FENADEPOL: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
36) CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
37) CNDH: Conselho Nacional dos Direitos Humanos
38) PFDC/MPF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF
39) DNDH/DPU: Defensoria Nacional de Direitos Humanos/DPU
40) CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
41) APAMAGIS: Associação Paulista de Magistrados
42) ABC: Academia Brasileira de Ciências
43) CNPG: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
44) Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (CNJ)
45) FENAJUFE
46) COPEJE
47) TCU
48) ANDIFES
49) Academia Paranaense de Letras Jurídicas
50) APUFPR
51) Pacto pela Democracia
52) Ágora
53) MNMMP (Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público)
54) CCONS (Centro de Estudos da Constituição)
55) PPGD-UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro)
56) UFPA
57) FONACATE (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado)
58) Demos
59) PPG-Unibrasil
60) Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados)
61) ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
62) CNCGMPEU (Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União)
Da Redação, com Valor e Folha