O Programa Mais Médicos completa dois anos nesta quarta-feira (8). Criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, a ação sofreu resistência e até hoje enfrenta críticas da oposição que tenta apontar falhas em uma das políticas públicas mais bem sucedidas do País. Atualmente, cerca de 63 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa.
Para o Mais Médicos torna-se realidade foi preciso um estudo detalhado que pudesse identificar as falhas no atendimento público de saúde. Foi constatado, então, falta de médicos em regiões carentes. Para suprir essa carência, nasceu o programa, recorda Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde e atual secretário municipal de Relações Governamentais de São Paulo.
“Conhecemos experiências em outros países na área de atenção básica antes de iniciar o programa”, lembra. Padilha explica ainda o Mais Médicos deriva do Programa de Valorização do profissional da Atenção Básica (Provab), o qual permitia a médicos recém formados trabalhar em áreas carentes. “Foi um longo caminho”, completa.
“Mesmo permitindo estrangeiros, percebemos que muitas vagas no interior e regiões de vulnerabilidade não haviam sido preenchidas, daí fechamos o acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para atrair o interesse de médicos cubanos em trabalhar nas localidades onde haviam vagas em aberto”, ressalta Padilha.
Atualmente, mais de 11 mil médicos atuam por meio deste acordo. Recebidos em várias localidades com vaias e discriminação, os cubanos integram hoje a numerosa equipe de 18.240 médicos que atendem a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 4.058 municípios. O número representa quase 73% das cidades brasileiras.
Chamado de “escravo”, o médico cubano Juan Delgado virou símbolo do programa Mais Médicos. No dia 22 de outubro de 2013, durante cerimônia de sanção do programa, a presidenta Dilma Rousseff pediu desculpas pelo ato de intolerância sofrido pelo profissional.
O médico foi convocado para trabalhar no Polo Base de Saúde Indígena do município de Zé Doca, no norte do Maranhão, para atender índios das etnias Ka’apor, Awá-Guajá e Tenetehara-Guajajara.
Entre as pessoas que questionaram a vinda dos médicos cubanos ao país está o senador Aécio Neves (PSDB), que propôs, durante campanha para Presidência em 2014, que os profissionais do Mais Médicos passassem por um processo de revalidação do diploma.
No mesmo sentido, uma proposta dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), tem o objetivo de invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde e a OPAS, que garante a participação de médicos cubanos no programa. A proposta de decreto legislativo (33/2015), apresentada pela liderança do PSDB, que pretende inviabilizar o Mais Médicos.
A discussão é vista por Padilha como “uma disputa partidária”. “Estão colocando na frente uma disputa partidária em cima de um tema importante que é a saúde pública”, afirma.
Qualidade – Com o Mais Médicos, a qualidade do atendimento melhorou para 86% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada com 14 mil pessoas em setembro de 2014. Para 95% da população atendida, a atuação dos médicos é satisfatória.
Ao fazer uma breve previsão para o programa, Padilha diz que preciso avançar. “É preciso melhorar mais, ampliar vagas para médicos especialistas, criar um modelo de financiamento para que o país possa fazer investimentos na saúde. Garantir recurso à saúde pode ser o próximo passo”, avalia.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias