O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou, na segunda-feira (28), que a manutenção dos vetos pelo Congresso Nacional é um “sinal importante de que o Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos para o reequilíbrio fiscal”.
Na última terça-feira (22), o Congresso manteve todos os 26 vetos apreciados em sessão que se estendeu até a madrugada de quarta-feira (23). Por falta de quórum, os parlamentares deixaram de apreciar seis vetos.
Entre eles, está a proposta que reajusta os salários de servidores do judiciário ente 53% e 78,5%, a depender do cargo. A derrubada do veto representaria aumento de R$ 36,2 bilhões em despesas entre 2015 e 2019, segundo o governo.
“Trabalhamos para melhorar a situação fiscal do Brasil e isso envolve medidas administrativas e, sobretudo, medidas legais, pois a maior parte do gasto primário do País é obrigatório”, explicou.
O ministro lembrou que o governo propôs “diversas iniciativas ao Legislativo” para equilibrar as contas e evitar novo rebaixamento da nota de crédito. No início deste mês, a Standard & Poor’s rebaixou a avaliação brasileira.
“Estamos em negociação com os servidores públicos (sobre os reajustes salariais). Essas medidas vão melhorar gradualmente a posição fiscal do Brasil. Esperamos que seja suficiente para manter a boa nota de crédito do país”, avaliou.
A manutenção dos 32 vetos evitaria gastos de R$ 127,8 bilhões até 2019. Na época da primeira votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os parlamentares provaram ter responsabilidade com o País.
“A presidenta está cortando na própria carne. É um conjunto de medidas para sinalizar ao País que a presidenta não está de brincadeira, pelo contrário. Chega uma hora que todos tem que ter responsabilidade com o País. Não é só uma questão de governo, é com o País”, acrescentou.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil