Nas últimas semanas, a pauta da pobreza menstrual entrou em cena por conta do projeto de lei da deputada federal Marília Arraes, PT/PE, que foi aprovado no Congresso e vetado pelo presidente. Trata-se da primeira legislação da história do país a tratar desse tema tão caro às mulheres e às pessoas que menstruam
. “Quando trouxe a discussão sobre a dignidade menstrual para a Câmara, quis ampliar o debate sobre o direitos das mulheres”, afirmou a deputada federal pernambucana. Além de Marília, as parlamentares do PT também estão em luta em todas as esferas de governo desde o ano passado para garantir o direito de ser livre para menstruar.
Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Teresina (PI) e Natal (RN) são as capitais em que as mulheres do PT aprovaram leis de combate à pobreza mentrual. Em São Paulo-SP, Vitória-ES e Florianópolis-SC, as parlamentares seguem em luta com projetos em tramitação.
Além das capitais, as parlamentares seguem aprovando leis em todo país como Lívia Guimarães, em São João Del Rey-MG; Dandara Tonantzin, em Uberlândia-MG; Professora Leni Nobre, em Araxá-MG, Raquel Auxiliadora, em São Carlos.
Apresentado em junho do ano passado, o projeto de lei de Larissa Gaspar, vereadora de Fortaleza, foi aprovado mês passado e visa beneficiar estudantes, pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social. “Nós voltamos para o mapa da fome. O resultado disso é que as pessoas não tem direito de comprar comida, dirá absorvente”, explicou a parlamentar.
A vereadora Edna Sampaio, de Cuiabá, MT, também ressaltou a crise econômica que aflige as trabalhadoras, durante discurso após aprovação da lei. “A pobreza menstrual é um problema invisível, que afeta muita gente, principalmente nesse momento de empobrecimento da população”.
Todas as propostas apresentadas pelas parlamentares petistas, com variações locais, tem como pressuposto a situação de vulnerabilidade social das mulheres.
“Essa é a demonstração da importância de eleger mulheres, não apenas por serem mulheres, mas também por ter comprometimento com as causas daquelas que mais precisam”, salientou Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Em Campo Grande, MS, a vereadora Camila Jara ressaltou a importância da articulação com a prefeitura para levar o projeto de dignidade menstrual adiante e abrangeu um recorte importante: “Com a nossa emenda, a distribuição de absorventes será mensal e contempla, além das alunas, os alunos trans”, apontou.
Tratar o fluxo menstrual com naturalidade e garantir a liberdade para menstruar com segurança e saúde foi outro aspecto importante abordado pela vereadora Elsuila Calista, de Teresina, PI, “Não podemos tratar como tabu algo que nos é natural”, apontou a parlamentar.
Brisa Bracchi, de Natal, RN, comemorou a aprovação da lei e chamou atenção para a importância de seguir pela sanção do prefeito. “A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, apontou a vereadora da capital do Rio Grande do Norte.
Na trincheira, com projetos em andamento
A vereadora Juliana Cardoso, de São Paulo, apresentou um PL sobre o tema que tramita na Casa Legislativa e aponta a complexidade que esse tipo de legislação possui: “Não é só uma medida social, é uma questão de saúde pública também. Para conter o fluxo, as mulheres que não tem condições precisam recorrer a medidas como jornal, miolo de pão, paninho, que podem causar processos infecciosos”, destacou a vereadora.
Em Florianópolis, SC, a vereadora Carla Ayres, que apresentou a proposta em maio deste ano, e realizou seminários sobre essa agenda, segue em mobilização permanente pela aprovação da proposta “É cruel demais que as pessoas tenham que fazer esta escolha, ou que estudantes faltem aula, pela insegurança de estarem menstruando e não terem os insumos necessários para a sua higiene menstrual. Nós temos o dever de agir”, reforçou.
Já em Vitória, ES, a proposta da vereadora Karla Coser vai por uma outra linha no sentido de garantir o acesso ao absorvente: a inclusão na cesta básica. “Quando está faltando tudo na casa de uma família, alimento, roupa, o absorvente se torna uma superficialidade. Então, incluir esse item nas cestas básicas vem dentro da mesma lógica do sabonete e do desodorante, de garantir higiene e condições de saúde para as mulheres”, afirmou a parlamentar vitoriense.
Aprovai e vigiai
As deputadas Arlete Sampaio, do Distrito Federal, e Leninha, de Minas Gerais, também conseguiram aprovar legislações para garantir acesso de absorvente às mulheres de seus respectivos entes federativos. No entanto, a experiência de Arlete Sampaio demonstra que não basta aprovar, é preciso fiscalizar. Com legislação aprovada em janeiro, a deputada vem cobrando permanentemente o governador do DF para que a lei seja aplicada e o direito garantido.
No PT, a pauta feminista é de todo partido
Na Bahia, o governador Rui Costa assinou um decreto que já está em vigor em todo estado. No Ceará, o governador Camilo Santana também garante o cumprimento de uma lei que beneficia as pessoas que menstruam. Ana Clara Ferrari, Agência Todas