Não é fácil ser mulher, nem nunca foi. A história é prova inconteste de que cada milímetro de respeito e direito conquistados pelo sexo feminino vem precedido de muita luta e de muita controvérsia sobre o papel da mulher na sociedade, que ainda se divide quando o tema envolve liberdade de escolhas, especialmente. Foi assim com o direito de votar e de se candidatar, no Brasil e no mundo; foi assim com o direito de estudar; e foi assim com os embrionários instrumentos de proteção à mulher, na década de 1980, quando foi criado o slogan “Quem ama não mata”.
A saúde da mulher, em sua integralidade, só ganhou atenção em 1983, quando o Ministério da Saúde criou o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, muito por pressão de grupos feministas. E assim, sucessivamente, os avanços foram literalmente conquistados durante nossos pouco mais de 500 anos de história.
Foi apenas em meados dos anos 2000, com a chegada de Lula à Presidência da República, que os primeiros programas e políticas de proteção à mulher e de garantia de direitos começaram a ser implantados como política de estado. A Lei Maria da Penha, de 2006, é um exemplo disso; a criação de uma secretaria de defesa da mulher com status de Ministério, é outro.
Mas ainda assim as resistências da sociedade a temas urgentes, como o direito ao próprio corpo, à sua sexualidade e às suas opções de vida podem significar um retrocesso substancial no que tange a direitos legais já constituídos. E isso é um sintoma social preocupante, porque seu foco não está em avançar na justiça social, no combate à fome e à miséria, na universalização das oportunidades, no bem-estar comum. O foco de parte conservadora da sociedade – muito representada nas casas legislativas – está na incriminação da mulher que luta para ter domínio de suas decisões e de seu corpo.
E é nesse ponto que se assiste a reações virulentas – de homens e mulheres – a temas como a violência contra a mulher, proposto no Enem 2015, e que colocou em polvorosa parte da sociedade que segue enxergando essa violência com naturalidade, muitas vezes transferindo a “culpa” à própria vítima. É nesse ponto que se assiste à “molestação” virtual de uma menina que participa de um programa de televisão, sendo para esses homens a coisa mais natural do mundo. O estupro – entendem – lhes é um direito.
Ações como este #AgoraÉQueSãoElas, em que homens cedem espaço para a manifestação das mulheres, ampliam o debate e contribuem para que assunto não saia da pauta da sociedade. Quanto mais luz, menos agressão. Reduzir abusos, preconceitos, e a sensação de impunidade passa, necessariamente, pelo coletivo de homens e mulheres que compartilham desse sentimento constrangedor de ver um ser humano agindo para subjugar o outro, que considera inferior. A luta continua. Sempre.
Márcia Lia é deputada estadual pelo PT-SP