A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento especial no Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta terça-feira (5). Menezes destacou as conquistas recentes com o governo Lula e os desafios enfrentados pelo setor cultural no Brasil, ressaltando a importância da cultura como motor de desenvolvimento social e econômico do país.
A ministra relembrou o “desmonte” do Ministério da Cultura durante o governo Bolsonaro e celebrou sua recriação, com o presidente Lula, como um passo fundamental para a valorização da cultura brasileira. “Recriar o Ministério da Cultura foi uma resposta ao desmonte que vivemos. Hoje, somos mais fortes e mais comprometidos do que nunca em garantir que a cultura seja um direito de todos”, afirmou.
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Investimento de R$ 15 bilhões
Durante o pronunciamento, a ministra citou a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, que prevê um investimento de R$ 15 bilhões até 2027, destinado diretamente a estados e municípios.
“Esse investimento representa o maior apoio já visto no setor cultural, permitindo um fluxo contínuo de para fortalecer a cultura em todas as regiões do país”, destacou o ministro.
Pronunciamento da ministra @MargarethMnzs sobre o Dia Nacional da Cultura.
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— Lula (@LulaOficial) 5 de novembro de 2024
Lei Paulo Gustavo
A ministra também enfatizou a importância da Lei Paulo Gustavo, que garantiu R$ 3,8 bilhões para apoiar os trabalhadores da cultura afetados pela pandemia.
“Este foi um dos setores mais duramente atingidos, e era fundamental que o governo federal oferecesse esse suporte para que os artistas e produtores culturais pudessem se reerguer”, disse a titular do Minc.
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Emprego para 7,5 milhões de pessoas
Ela ressaltou ainda a relevância da cultura na atividade econômica e destacou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, empregando cerca de 7,5 milhões de pessoas.
“A cultura não é apenas uma expressão da nossa identidade, mas também um poderoso motor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou. Menezes argumentou que os investimentos no setor não só geram empregos, mas também promovem justiça social e sustentabilidade.
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Ampliação e descentralização do acesso à cultura
Com o fortalecimento da Lei Rouanet, novos projetos foram incentivados em áreas periféricas e regiões historicamente negligenciadas, como o Norte do Brasil, frisou a ministra. “Estamos ampliando o alcance da Lei Rouanet para que as periferias, os territórios criativos e as regiões mais vulneráveis possam ter acesso aos benefícios que a cultura pode proporcionar”, explicou.
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Sistema Nacional de Cultura
Um dos marcos do governo Lula, segundo a ministra, é a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), chamado de “SUS da cultura”. O sistema prevê a criação de escritórios em todos os estados, garantindo maior transparência, participação popular e uma gestão mais eficiente das políticas públicas culturais. “O SNC é uma estrutura essencial para garantir que cada cidadão tenha acesso à cultura de forma democrática e transparente”, defendeu Menezes.
R$ 2 bilhões para audiovisual
A ministra anunciou também que o governo Lula vai destinar R$ 2 bilhões para o setor audiovisual, com o objetivo de modernizar e fortalecer a área. Entre as medidas, está a retomada da cota de tela e a discussão sobre a regulamentação do vídeo sob demanda, buscando ampliar a presença do conteúdo brasileiro nas plataformas de streaming. “Queremos que o talento brasileiro tenha visibilidade tanto nas telas grandes quanto nas pequenas”, disse.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui a construção de 250 equipamentos culturais, chamados “céus da cultura”, em comunidades e cidades do interior. Além disso, o MobCels, projeto de cultura itinerante, oferece atividades culturais em localidades afastadas, promovendo o acesso à cultura em áreas remotas. “Estamos descentralizando o acesso à cultura, garantindo que todos, independentemente de onde estejam, possam vivenciar a arte e a cultura”, enfatizou Menezes.
Fortalecimento das expressões culturais populares
No pronunciamento, ela também celebrou a diversidade das expressões culturais brasileiras. A ministra ressaltou a valorização de manifestações como o samba, frevo, funk, circo e capoeira. “O Brasil é um caldeirão de culturas, e cada uma dessas expressões enriquecedoras a nossa”, afirmou.
Menezes anunciou que, a partir de 2025, todas as bibliotecas públicas e comunitárias terão seus acervos atualizados anualmente, garantindo acesso a livros e materiais de qualidade.
À agência de notícias do PT Nacional, a secretária Nacional de Cultura do partido, Viviane Martins, também destacou as ações do governo Lula em prol da cultura brasileira.
“Em sua campanha, o presidente Lula fez questão de fazer um ato da cultura em cada capital. Sinalizava, assim, a retomada do Ministério da Cultura, com a implementação dos comitês de cultura, sendo um em cada estado. Eleito presidente, colocou a cultura na centralidade da pauta política. Nomeou a ministra Margareth Menezes, que tem feito um trabalho fenomenal”, elogiou a secretária.
“Destaco aqui a Política Nacional de Aldir Blanc. E ainda a Diretoria de Trabalhadores da Cultura, os representantes do Ministério da Cultura em cada território, um em cada lugar do país, e os MobCels, que são equipamentos culturais itinerantes que descentralizam e ampliam o raio de atuação do fazer cultural nos outros territórios. Com o governo Lula, a cultura não só voltou de norte a sul para a centralidade da pauta política, como se consolidou. Dia 5 de novembro, viva a cultura brasileira”, festejou Martins.
Da Redação