O Café PT desta quarta-feira (23) recebeu o secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, para discutir as eleições municipais de 2024, com foco no aumento do número de candidatos negros e nos desafios para garantir a representatividade dessa população nos espaços de poder.
Com base em dados da Justiça Eleitoral, Chagas destacou que, pela segunda vez na história, o número de candidaturas negras (52,7%) superou o de candidaturas brancas. Ele atribui esse avanço às políticas de ação afirmativa e à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do partido, mas alertou que ainda existem obstáculos para consolidar esses avanços.
O secretário enfatizou que as políticas afirmativas foram essenciais para incentivar mais pessoas negras a se candidatarem, destacando que a PEC 09 e as iniciativas do TSE ajudaram a criar um ambiente mais favorável para essas candidaturas.
Ele, no entanto, expressou preocupação com as limitações impostas pela PEC, que, segundo ele, estabelece cotas que podem restringir a representatividade em vez de ampliá-la.
“Essas políticas permitem que as pessoas sonhem e se coloquem à disposição para participar da política, algo que era impossível anteriormente para a maioria das pessoas negras por questões econômicas”, afirmou.
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Desafios na identificação de candidatos
Um ponto importante levantado foi a autodeclaração racial e a necessidade de criar mecanismos mais precisos para garantir que os recursos destinados a candidatos negros sejam direcionados corretamente.
Chagas sugere a criação de uma banca de heteroidentificação para validar as candidaturas, assegurando que os recursos públicos beneficiem aqueles que, de fato, sofrem os efeitos do racismo.
Ele destacou que há muitos candidatos que se autodeclaram pardos por diferentes razões, mas que nem todos enfrentam a discriminação que justificaria o uso desses recursos específicos.
“Precisamos garantir que quem sofre o racismo estrutural seja corretamente identificado e apoiado”, disse.
Representatividade feminina
Martvs Chagas também falou sobre o crescimento das candidaturas de mulheres negras, apontando avanços significativos, mas também reconhecendo que o número ainda é inferior ao de homens negros.
Ele enfatizou que o PT tem trabalhado para incentivar e estruturar mais candidaturas femininas, destacando a importância de equilibrar a participação entre homens e mulheres negras no futuro.
“Embora ainda predominem as candidaturas masculinas, temos avançado e esperamos que, em breve, haja maior equilíbrio nos espaços de poder”, explicou.
Durante a entrevista, o secretário detalhou o trabalho da secretaria durante a pré-campanha e a campanha, que incluiu reuniões com pré-candidatos e secretários estaduais para definir estratégias e critérios para a distribuição de recursos.
Ele ressaltou a importância de instrumentalizar os candidatos negros para que estejam preparados para as disputas eleitorais e defendeu a criação de um fundo específico, nos moldes do que já existe para candidaturas femininas, para garantir a continuidade do trabalho da secretaria e o fortalecimento dessas candidaturas.
Representatividade
Martvs Chagas destacou que, apesar do crescimento no número de candidatos negros, ainda há um longo caminho para garantir que esses avanços se traduzam em eleitos. Ele ressaltou a necessidade de políticas públicas eficazes e de maior conscientização da população sobre a importância de eleger representantes que reflitam a diversidade do Brasil.
O secretário criticou a PEC 09 por limitar o avanço das candidaturas negras, mas afirmou que o movimento para conquistar espaços de poder é “irrefreável” e que, mesmo com os desafios, continuará avançando.
“É um processo sem volta, assim como foi com o movimento de mulheres. Estamos em marcha para ocupar esses espaços e garantir a representatividade”, declarou.
Ao Café PT, Chagas trouxe um contexto histórico, lembrando que a abolição da escravidão no Brasil ocorreu há menos de 140 anos, o que evidencia o quanto é recente a luta pelos direitos e pela inclusão da população negra. Ele argumentou que o caminho para garantir maior representatividade passa pela conscientização e pela preparação da sociedade para aceitar e apoiar mais candidaturas negras.
“Ver pessoas negras ocupando espaços de poder e sendo retratadas positivamente na mídia é crucial para que outras pessoas negras se sintam inspiradas e motivadas a seguir o mesmo caminho”, afirmou.
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Da Redação