A cultura é o maior instrumento de reafirmação e preservação da identidade nacional de uma nação. Patrimônio da história do povo brasileiro, a área cultural nada representa para o governo Bolsonaro. Basta analisar o desmonte e o sucateamento de órgãos fundamentais do setor nos últimos anos, como a Fundação Nacional de Artes (Funarte) a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entre outros. Somados, o mais baixo nível de investimento federal no setor em 12 anos e os efeitos da pandemia resultaram na evaporação de 600 mil postos de trabalho na cultura em 2020, de acordo com o IBGE. Bem diferente dos governos do PT, que apostaram na valorização da cultura.
Segundo o IBGE, em 2020, ficaram sem ocupação o correspondente a 11,2% dos trabalhadores do setor. Em comparação, a perda foi de 8,7% em relação ao total da população empregada. O instituto detectou que, entre 2019 e 2020, as atividades ligadas à cultura mais prejudicadas foram moda, setor moveleiro, impressão e reprodução e atividades relacionadas a eventos, recreação e lazer.
Por outro lado, organizadores de conferências e eventos, alfaiates, modistas, chapeleiros e peleteiros, marceneiros e afins, profissionais da publicidade e da comercialização também foram duramente atingidos.
Como o setor empregava muitos trabalhadores informais (cerca de 41,6% em 2020), o impacto foi maior entre os autônomos. “A pandemia destruiu mais postos de trabalho informais do que formais”, explica o analista da pesquisa Leonardo Athias, em depoimento à Agência IBGE ”.
“Apesar de um perfil com maior nível de instrução, houve mais trabalhadores em ocupações informais no setor cultural do que em todos os setores juntos. Em 2020, esse percentual foi de 41,2% dos ocupados no setor cultural e 38,8% dos ocupados em todos os setores”, apontou o pesquisador.
Desmonte de Bolsonaro
Bolsonaro e seu secretário de Cultura, Mário Frias, já mostraram que não estão para brincadeira quando se trata de destruir o setor. Desde que a série para acompanhar os gastos com cultura foi criada, em 2009, nunca se investiu tão pouco. 2020, justamente o ano em que o setor mais precisava do governo – em função da paralização das atividades por causa da pandemia – foi o período em que menos se investiu.
Entre 2010 e 2020, os investimentos para a cultura despencaram pela metade em valores empenhados, de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,3 bilhão, incluídas aí as correções.
“A gente sabe que cada 1 R$ investido no setor, no mínimo, volta o dobro de impostos para o governo, e isso não se reflete no tratamento. A cultura é transformadora, a cultura emprega. Uma sociedade não se constrói sem cultura e sem as artes”, desabafou o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, ao G1.
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, bandeiras do PT
Para fazer frente ao ataque sem precedentes do governo Bolsonaro à cultura, o PT mobilizou suas bancadas no Congresso Nacional para defender a classe artística e os trabalhadores do setor. Em junho de 2020, o campo progressista se mobilizou para aprovar a Lei Aldir Blanc, de autoria dos parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ) e José Guimarães (PT-CE), e assegurar o pagamento do auxílio de R$ 600 a todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade.
Já a Lei Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovada recentemente no Senado e estabelece a transferência de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual a estados, municípios e o Distrito Federal. Do total deste socorro ao setor, R$ 2,8 bi são destinados para ações voltadas ao audiovisual e R$ 1,06 bilhão para os demais setores da arte e da cultura.
“Nossa preocupação é com a cultura, a geração de empregos, geração de renda e a valorização dos nossos artistas. Agora, o Senado Federal dá uma resposta a esse setor tão importante e rico do nosso país”, declarou Paulo Rocha, após a aprovação da Lei, em novembro.
Cultura foi prioridade das gestões petistas
A atuação da bancada do partido no Congresso, uma trincheira de resistência ao obscurantismo de Bolsonaro, reflete muito bem o jeito petista de governar. Na época em que Lula e Dilma comandavam o país, a cultura era tratada como patrimônio de fato do povo brasileiro. Em 13 anos, Lula e Dilma enfrentaram a exclusão cultural de milhões de brasileiros, valorizaram a diversidade regional e apoiaram desde grandes produções a projetos de comunidades e pequenos grupos de artistas.
Lula e Dilma ainda refundaram o marco legal do setor e ampliaram a presença da sociedade na formulação e gestão das políticas culturais, criando instâncias de participação nas decisões estratégicas. Para isso, o orçamento do setor foi multiplicado por cinco. Em 2002, somava R$ 770 milhões e chegou quase R$ 4 bilhões em 2015, em valores de julho de 2019.
Foram criados o Vale Cultura, que permitia a trabalhadores com renda até cinco salários mínimos utilizarem um auxílio de R$ 50 para comprar livros, revistas, ingressos para cinema, teatro e shows e até instrumentos musicais.
Além disso, o governo financiou políticas de acesso ao cinema nas periferias, dobrando o número de salas, bem como instalou 4.500 pontos de cultura em mais de mil municípios.
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Da Redação, com informações de Agência IBGE e G1