O deputado José Ricardo (PT-AM) criticou nesta quarta-feira (24) a falta de interesse e compromisso do governo de Jair Bolsonaro (PSL) em manter o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – uma das políticas sociais mais significativas dos governos Lula e Dilma.
Segundo o parlamentar, o argumento sustentado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados – de que o programa só tem recursos suficientes para prosseguir até o primeiro semestre, revela que habitação também não é prioridade do atual governo.
A gente percebe na apresentação do ministro que habitação não é prioridade do governo Bolsonaro, porque o recurso que já estava previsto, foi reduzido, ou seja, o orçamento para este ano, um pouco mais de R$ 4 bilhões é um dos menores orçamentos dos últimos 12 anos para habitação. Esse montante foi contingenciado, e o valor que está disponível é R$ 2.900 bilhões. Esse montante, não dá nem para cumprir o pouco que ainda está sendo feito – criticou José Ricardo
O deputado é autor do requerimento que provocou o debate realizado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Deputado questiona promessa de aporte orçamentário
José Ricardo também colocou em dúvida se realmente o aporte de R$ 800 milhões – que o ministro disse que conseguiu junto à Casa Civil para segurar o programa até junho – vai se concretizar.
“Mesmos esses R$ 800 milhões que ele (ministro) fala que foi solicitado, não há nenhuma garantia que esse recurso vai ser alocado. E o ministro não tem segurança em relação a essa questão porque sabe que o titular da Economia, Paulo Guedes, está contingenciando tudo que tem a ver com a população”, protestou.
No debate, o ministro de Bolsonaro confessou que o recurso para o MCMV é muito baixo e que é uma “incógnita mudar uma realidade que é posta”. Para José Ricardo, a fala de Canuto revela a falta de perspectiva para esse tema fundamental na vida de parcela da população carente de moradia.
“Inclusive, a redução maior afeta exatamente a população mais pobre – aqueles com renda menor que são os que menos vão ter chance ou nenhuma chance, a partir de agora, de ter acesso à casa popular”, lamentou.
É preciso insistir pela manutenção da política, diz deputado
O deputado afirmou que essa realidade apresentada pelo ministro precisa ser modificada. “Isso não significa que a gente tem que aceitar isso. Nós temos que insistir, lutar inclusive na Lei de Diretrizes Orçamentárias que está em tramitação nessa Casa. Acho importante o nosso partido insistir nessa política habitacional que tanto ajudou o povo brasileiro. O PT tem voz para cobrar que recursos de outras áreas sejam alocados para dar continuidade ao Programa Minha Casa, Minha Vida”, argumentou.
Participaram da audiência os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Frei Anastácio (PT-PB), Zé Carlos (PT-MA), e Paulo Guedes (PT-MG).
Por PT na Câmara