O Ministério da Educação (MEC) gastou mais de 76 mil com passagens e hospedagens para onze pessoas que não estavam nomeadas. As viagens foram custeadas antes que os beneficiários assumissem cargos no segundo escalão da pasta. Foi o que revelou uma reportagem de O Estado de S. Paulo divulgada neste sábado, 30.
O secretário de alfabetização Carlos Francisco Nadalim, por exemplo, só foi nomeado em 18 de fevereiro, mas, desde o dia 17 de janeiro recebia verba de custeio para participar de reuniões em Brasília. Foram dez viagens que custaram o total de R$23, mil. Um dos deslocamentos, inclusive, foi para que Nadalim participasse de uma reunião que teve como pauta a criação da secretaria em que está locado. Ele foi o recordista de gastos antes da nomeação.
Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que os responsáveis pelo MEC driblaram o processo de nomeação. Foi o que explicou a especialista em Direito Público e Educacional da Universidade de São Paulo, Maria Paula Dallari.
“Existe um trâmite, uma investigação antes da nomeação que precisa ser respeitada. Essas pessoas burlaram esse procedimento se começaram a frequentar reuniões e tomar decisões antes de efetivamente serem servidores do ministério”, disse em entrevista ao Estado de S. Paulo.
A reportagem mostrou ainda que algumas das pessoas que tiveram despesas custeadas foram exoneradas menos de dois meses após a nomeação. Foi o que aconteceu com Iolene Maria de Lima, que esteve no centro da última crise do Ministério da Educação. Ela foi nomeada para assumir uma diretoria da Secretaria de Educação Básica e foi demitida na semana passada.
Órgãos ligados ao MEC como o O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) também custearam viagens para pessoas que não haviam sido nomeadas.
Da Redação O Estado de S. Pauloda Agência PT com informações de