O estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), nesta quarta-feira (3), mostra que apenas 9% dos mais de 20,5 mil menores infratores apreendidos em 2012 cometeram crimes contra a vida.
Este percentual sobe para 12% quando contabilizado esse tipo de crime praticado por adultos.
Segundo a pesquisa, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, número que cresceu 74% nos últimos sete anos. Mais da metade, 55%, é composta por jovens de 18 a 29 anos. Atualmente, a taxa de jovens presos é duas vezes e meia maior que a de adultos, com idade a partir de 30 anos.
“Os dados mostram que a ideia da sociedade de que os jovens não são punidos está errada. Houve um crescimento no número de adolescentes privados de liberdade. Em Alagoas, por exemplo, o crescimento foi de 125% no número de jovens que tiveram privação de liberdade”, afirmou a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, da SNJ.
Para Sinhoretto, investir em uma política isolada de encarceramento não resolve o problema da violência urbana e não é mais suficiente. A pesquisadora defende a adoção de outras políticas públicas juntamente com o encarceramento. “Precisamos de políticas públicas que visem a desaceleração do encarceramento e que promovam uma polícia que não queria só realizar prisões”, declarou.
A pesquisadora disse ainda que a redução da maioridade penal usada somente como forma de encarcerar adolescente não irá resolver, visto que a política não resolveu com os adultos.
“Se prender não reduz a criminalidade entre os mais velhos não podemos esperar que isso aconteça com os meninos de 16 e 17”, argumentou.
População carcerária – Ainda segundo o estudo, dos 515 mil presos no Brasil em 2012, 61% haviam sido condenados, enquanto 38% estavam presos provisoriamente à espera de julgamento. Entre os presos condenados, 69% estão em regime fechado, 24% em regime semiaberto e 7% em regime aberto.
A pesquisa revela também que dos 315 mil presos condenados, 18,7% tinham condenações por até quatro anos de prisão e poderiam ter suas penas substituídas por penas alternativas.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias